Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quarta-feira, 30, que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da sua dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele participou ontem de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou com jornalistas após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O Rio […]
Esportes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, que o grande destaque das eleições municipais deste ano foi a ausência do “lero-lero” sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo o decano, isso ocorreu porque não houve um “incentivador desse ambiente”. “Aquela toada em torno das ameaças que constituíam para a […]
Política
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Petrobras entregue em 15 dias dados detalhados sobre o pagamento de royalties de petróleo a Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Dino quer os valores pagos até outubro de 1998, mês a mês, identificados por poço, por campo e os respectivos reflexos financeiros. […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo, 27. “As atuais formas (para tradicionais […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão presencial, mesmo que o voto em questão seja de magistrados já aposentados. O tema foi levantado pelo […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou com os dirigentes das empresas envolvidas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu pessoalmente “empenho para […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais, como Uber e 99. O objetivo é consultar especialistas e entidades para embasar o julgamento sobre o tema na Corte, que ainda […]
Geral
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde entrarem em recuperação judicial. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial, de 2020, que afasta a aplicação dos efeitos da recuperação judicial às […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões. Agora, ao julgar recursos, […]