Política
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos no Congresso sobre as emendas parlamentares. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher informações técnicas para que o Tribunal possa decidir sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei estadual que instituiu […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Política
O local é onde ficam os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal
Geral
Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Geral
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da Corte, ressetando o placar de 6 a 4 que havia sido estabelecido na manhã desta sexta, 18. Moraes, que já se […]
Política
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima
Política
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
Política
A decisão foi proferida por unanimidade nesta quinta-feira (17), em arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias. O tema já foi pauta da reunião entre os dois no último dia 10 de setembro, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Geral
Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro enlouquecedor que alega viver atrás […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira, 17. O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da presidência do STF e não teve a pauta divulgada pela agenda das autoridades. Participará também o advogado-Geral da União, ministro Jorge […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens […]