Economia
STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Tag STF
Política
Toffoli agora anula todos os processos e condenações de Léo Pinheiro na lava jato
Foi decretada a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o empresário, inclusive na fase pré-processual.
Economia
Maioria do STF vota a favor de distribuidoras de energia em ação sobre vistoria do medidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar o trecho de uma lei do Amazonas que obriga as distribuidoras de energia a notificarem o consumidor antes da realização de vistoria ou inspeção nos medidores. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 desta sexta-feira, 27, e já há oito votos para declarar inconstitucional essa obrigação. […]
Geral
Mariana e Brumadinho: gigantes da advocacia deixam ação no STF após ingresso de outras bancas
Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]
Economia
STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. A Confederação Nacional da Indústria […]
Política
STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam porte de arma de atiradores esportivos dispensando o registro de autorização para o porte, bastando o cadastro em uma entidade de tiro esportivo e o registro da arma. Os autores das ações são os […]
Política
Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados
Nesta sexta-feira, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao desrespeitar as decisões anteriores. Saiba mais
Geral
X envia documentos ao STF e pede desbloqueio imediato no Brasil
Rede social comprova regularidade após bloqueio, cumpre exigências judiciais e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação esta semana
Economia
STF julgará diretamente no plenário ação sobre dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Com isso, a ação será julgada diretamente pelo plenário, sem análise do pedido de liminar. O […]
Política
STF sela acordo para solucionar conflito na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira, 25, um acordo para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo estabelece que os proprietários deverão se retirar do local em 15 dias. Em troca, a União pagará indenização de R$ 27,8 milhões pelas […]
Política
Carla Zambelli é internada e não deve depor ao STF sobre o caso da invasão do sistema do CNJ
A deputada federal teve um quadro de arritmia, segundo familiares, e está internada no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo
Política
STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Geral
Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação de Alexandre de Moraes. O […]
Geral
Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
A posição foi justificada com base em dois princípios da Constituição: dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa. Mas é preciso preencher alguns requisitos
Economia
STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do […]