Geral
STF bate o martelo e idosos não receberão aumento nas aposentadorias; entenda
Essa decisão reverte uma conquista anterior dos beneficiários, gerando preocupações e incertezas entre os milhões de brasileiros que dependem desses benefícios
Tag STF
Economia
Zema anuncia 'peregrinação' no STF contra mudança de interpretação sobre reforma da Previdência
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21, para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
Política
Governo celebrou o resultado de reunião sobre emendas impositivas, diz Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, disse que a base governista celebrou o acordo alcançado durante a reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e representantes do governo federal sobre as emendas impositivas. “Nós celebramos o entendimento que ocorreu na reunião de ontem (terça-feira, 20) no STF, a […]
Política
Acordo entre STF, Congresso e governo mantém emendas, com novos critérios
A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão que suspendeu todos os repasses.
Política
ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes
Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado entre dirigentes do Executivo, Judiciário e […]
Política
Padilha: Governo pleiteia que verba empenhada de emendas seja liberada o mais rápido possível
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo continuará pleiteando para que os recursos já empenhados (reservados para pagamento) de emendas parlamentares sejam liberados o mais rápido possível. Os Três Poderes fizeram um acordo hoje sobre essas verbas, mas a execução do dinheiro continua suspensa pela decisão do ministro […]
Política
Reunião para aparar arestas com o Congresso 'prende' ministros e leva STF a cancelar sessão
Em função do almoço para aparar as arestas com o Congresso em torno das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma que ocorreria nesta terça-feira, 20, a partir das 14h30. Os ministros passaram mais de três horas reunidos no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os […]
Economia
PSOL pede mais prazo para estudos sobre Ferrogrão
O PSOL, autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao ministro Alexandre de Moraes mais tempo para a conclusão de estudos sobre a viabilidade e os impactos da obra. Na segunda-feira, 19, Moraes intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) […]
Política
Pacheco: Emendas são legítimas, mas sofrerão ajustes para se buscar o máximo de transparência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que o consenso chegado na reunião no Supremo Tribunal Federal foi no sentido de dar “mais transparência” às emendas parlamentares individuais, de bancadas e de comissão. Para o senador, a reunião foi “muito produtivo, de muito bom diálogo, com propósito comum de solução”. Pacheco […]
Economia
Emendas parlamentares: Vamos analisar com calma e vamos ajudar, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
Barroso: Acabou a transferência livre das 'emendas pix'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “consenso pleno” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, o que inclui quem as indica e para onde elas são destinadas. A declaração ocorreu após um almoço com representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira, […]
Política
STF faz acordo com governo e Congresso para manter emendas, mas cobra ajustes
A ideia é assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público que deputados e senadores direcionam a seus redutos eleitorais
Geral
Promotores vão ao STF para punir homem que furta esposa e pai que toma bens da própria filha
A principal entidade dos promotores e procuradores do Ministério Público em todo o País quer dar um fim na impunidade de que desfrutam homens que furtam a própria mulher ou se apropriam de bens da filha. Em ação proposta ao Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) busca garantir que […]
Política
Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; veja agenda desta semana
Regras para demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação estão entre os assuntos da pauta
Política
Professores querem audiência com Barroso para destravar ação de R$ 268 mi que já tem 33 anos
A defesa de um grupo de seis professores, todos idosos, um com 77 anos, quer marcar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para buscar o desfecho de uma ação trabalhista, subscrita por eles, que já percorre uma longa viagem, desde os anos 1990 – na próxima sexta, 23, […]