Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro”. O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala, deflagrada pela […]
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de […]
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Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor […]
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O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmaram o histórico entendimento sobre o tema, em outubro de 2016. O manifesto […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 2, com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 4, informou a Secretaria de Comunicação Social da Suprema Corte. A reunião entre Cármen […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata dissolução do MDB no Estado. […]
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Na próxima quarta, a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex
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A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]
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O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o empresário foi preso pela Polícia Federal no dia 29, na investigação que […]
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A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula
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Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 1º, que três investigados na mira da Operação Skala que se encontram no exterior deverão se apresentar à Polícia Federal no momento do desembarque e ser imediatamente levados para a prestação de depoimentos à PF e a representantes do Ministério Público Federal. […]
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O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por […]
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No último dia 22, o STF adiou para o dia 4 o julgamento do pedido de Lula
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Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar