Política
Fux pede mais tempo para enviar informações ao Supremo sobre voto impresso
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Tag STF
Política
Fachin nega pedido da PGR por recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Em relação a Lúcio, a PGR queria o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoração […]
Economia
Ministra Rosa Weber determina suspensão de bloqueio das contas de Minas Gerais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União. Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões “e qualquer outro valor eventualmente bloqueado”. A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a […]
Política
Fachin suspende julgamento de denúncia contra políticos do Partido Progressista
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reexaminar o voto que apresentou no julgamento, na Segunda Turma, de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra políticos do Partido Progressista por supostos recebimentos de propina de contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. O pedido de vista, […]
Política
STF suspende pela 5ª vez julgamento de denúncia contra Dudu da Fonte
Pela quinta vez, o julgamento de uma denúncia apresentada nesta terça-feira, 27, e meio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no âmbito da Operação Lava Jato foi suspenso ou adiado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feir, 27, pediu vista pela […]
Política
STF pede que PGR se manifeste sobre divulgação de delações sigilosas da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe que procedimentos tem adotado para apurar a divulgação na imprensa de informações de acordos de colaboração premiados sigilosos firmados entre executivos e ex-executivos da Odebrecht e a Procuradoria. Ao analisarem uma petição da Odebrecht, os ministros da Segunda […]
Política
STF condena senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a prisão e perda de mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos […]
Política
Dodge enviará hoje a Maia planilha com remuneração de membros dos MPs estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviará ainda nesta terça-feira, 28, uma planilha com as informações atualizadas sobre a remuneração de membros dos ministérios públicos estaduais ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento também será enviado à comissão que analisa o teto do funcionalismo público da Casa. Na semana passada, Maia […]
Política
Supremo se transformou num grande espetáculo televisivo, afirma Eros Grau
O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente
Política
Dodge pede ao STF prorrogação do inquérito dos portos por 60 dias
Raquel, no entanto, alega que medida semelhante foi autorizada em dezembro do ano passado, sem que a PGR tivesse sido consultada
Política
Gleisi critica demora do STF em julgar habeas corpus preventivo
A presidente do PT afirmou não acreditar que o STF julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tempo de evitar uma prisão do petista
Política
Plenário do STF julga no dia 22 de março auxílio-moradia a juízes
Entre as ações estão as que o ministro Luiz Fux julgou liminarmente em 2014, estendendo o auxílio-moradia
Política
Raquel Dodge é contra pedidos de ex-diretor da Dersa ao STF
A defesa afirma que a investigação que corre na Justiça apura os mesmos fatos investigados
Geral
STF vai definir se Facebook vai pagar multa de R$ 4 milhões à Justiça
STJ havia determinado multa de R$ 3,96 milhões por não obedecer a 5ª Vara Federal de Guarulhos, sobre dados para uma investigação criminal
Geral
STF determina transferência de travestis para presídio feminino
Em sua decisão, o ministro citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil