Geral
Moscou – A Rússia e os Estados Unidos trabalham para expandir a área na qual vigora um cessar-fogo na Síria, afirmou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, nesta terça-feira. Em declaração ao enviado da Organização das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, durante a visita deste a Moscou, Lavrov disse que […]
Política
O ministro Gilmar Mendes considera que a abertura de crédito para comunicação institucional do governo federal causa dano irreparável ao erário
Política
Na próxima segunda-feira (02), serão ouvidos, pela acusação, o ex-presidente do STF Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira
Política
Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação
Política
Já na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura)
Política
Para o ministro, a proposta é inviável porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o tribunal dispõe de tempo hábil para cumprir os prazos eleitorais
Política
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a questão da dívida dos Estados e União deveria ser resolvida em uma mesa de negociação, e não na Justiça
Política
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ou aprovar o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, foi bem apertada
Política
O ministro negou um pedido do advogado Mariel Márley Marra, que queria que a decisão de instalar a comissão especial para analisar o impedimento do vice-presidente fosse cumprida
Política
Janot afirma que os elementos constantes dos autos indicam que os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas
Política
A publicação - que será lançada no Salão Branco do STF - é uma produção da revista eletrônica Consultor Jurídico que conta rigorosamente a história da Justiça brasileira há 10 anos
Política
Líder da oposição no Congresso Nacional chegaram à conclusão de que a presidente Dilma Rousseff desistiu de taxar o impeachment de golpe por pressão do STF
Política
Chamado por investigadores de "quadrilhão", o inquérito que apura a formação de quadrilha para atuar na Lava Jato tem 39 investigados até o momento
Política
Lula está há mais de um mês impedido de assumir a Casa Civil por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao governo atual dentro da Corte
Política
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar de Gilmar Mendes que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula