Geral
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no STF
Tag STF
Política
Moraes inclui Carla Zambelli em inquérito de tentativa de golpe
A investigação vai se debruçar sobre a suposta intermediação, por Zambelli, de viagem de uma influenciadora à Espanha para conversar com militar venezuelano
Economia
Correção: 'Há necessidade daqueles que fizeram o projeto cederem', diz Moraes sobre o Ferrogrão
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no título. Segue nova versão com o título corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. […]
Economia
'Há necessidade daqueles de fizeram o projeto cederem', diz Moraes sobre Ferrogrão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O tema foi abordado durante seminário promovido pelo Lide, em São Paulo, após o ministro ser […]
Economia
Barroso rejeita pedido para suspender contrato da Sabesp com municipio de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado, 20, um pedido feito por partidos de esquerda para suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o município de São Paulo. O pedido de suspensão foi apresentado pelo Partido Socialismo e […]
Política
Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi por postagem sobre caso das joias e rachadinha
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) fez uma publicação nas redes sociais sobre uma possível candidatura de Michelle ao Senado, citando os casos das joias e "rachadinhas"
Economia
Barroso nega pedido de liminar do PT e mantém processo de privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo PT para barrar o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A liquidação da oferta da companhia está prevista para a próxima segunda-feira, 22. Na decisão, que segue parecer apresentado […]
Política
STF: Apagão afetou sistemas, mas principais serviços já foram restabelecidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta sexta-feira, 19, afirmando que um dos sistemas que a Corte utiliza foi afetado pelo apagão cibernético mundial, mas que os principais serviços já foram restabelecidos. “Por volta das 7h, o portal do STF foi restabelecido. Os sistemas judiciais e os principais sistemas administrativos já estão funcionando adequadamente. […]
Economia
PGR dá parecer contrário à liminar que poderia suspender privatização da Sabesp
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que autoriza a privatização da Sabesp. O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A liquidação da oferta da companhia […]
Economia
AGU defende suspensão de lei que autoriza privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São Paulo que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo […]
Economia
STF: Barroso dá 24h para AGU e PGR se manifestarem sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações que questionam a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O despacho foi proferido na noite desta […]
Economia
PT entra com nova ação no STF contra privatização da Sabesp
O PT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma nova ação questionando a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Para a legenda, a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os atos administrativos relacionados ao processo de […]
Economia
STF: Fachin estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin atua no regime de plantão […]
Economia
AGU e Senado pedem prazo maior para votar desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo sobre desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]