Política
Rosa Weber nega ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
A defesa de Lula pedia para que Rosa suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta a Moro, o que foi negado pela ministra Rosa Weber
Tag STF
Política
Ministra Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no Supremo
Na manhã desta segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal
Política
Advogado diz que eventual prisão de Lula seria uma arbitrariedade
Advogado de Lula disse também que decisão sobre a competência das investigações sobre do ex-presidente cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e não a Gilmar Mendes
Política
Falcão diz que nomeação de Lula não pode ser barrada por 'chicanas jurídicas'
Os advogados do ex-presidente Lula já impetraram, na noite de domingo, 20, um habeas corpus para tentar reverter a decisão do STF
Política
Definição sobre Lula na Casa Civil deve ser tomada após a Páscoa, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes foi questionado se com a sua decisão, em tese, existe algum impedimento legal para uma eventual detenção do ex-presidente Lula. O ministro disse que, em tese não há
Política
Gilmar Mendes suspende posse de Lula e mantém processo com Moro
O ministro do STF se manifestou a favor do pedido do mandado de dois partidos que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo
Política
Deputados têm até hoje para mudar de partido sem perder o mandato
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A regra vale só para os eleitos para cargos proporcionais
Política
Corte recebe ao menos dez ações contra foro privilegiado de Lula
As ações foram movidas por partidos da oposição - PSDB, PPS e PSB - e também por cidadãos, advogados e entidades. A Constituição prevê que autoridades com cargo no governo sejam julgados
Política
Crítica ao STF foi 'reação extrema' a 'subtração de direitos', diz Lula em carta
A conversa, interceptada pela PF tornou-se pública na quarta-feira após Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato, derrubar o sigilo do grampo
Política
Ação do PSB no STF contra posse de Lula tem Teori Zavascki como relator
Pela lei, ao assumir o ministério da Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e o processo contra ele sai das mãos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, para o STF
Política
Cunha marca para esta quinta-feira eleição da comissão especial do impeachment
A decisão foi tomada após o STF concluir o julgamento dos embargos e depois da reunião que Cunha teve com os líderes partidários para deliberar sobre o rito de tramitação do processo
Polícia
Dilma explica conversa com Lula e promete medidas judiciais contra Moro. Ouça o audio
Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia
Política
Por nove votos a dois, STF mantém decisão sobre rito do impeachment
A Corte julgou recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do impeachment
Política
Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
Fica mantida a invalidação da eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão que conduzirá o processo
Política
STF julga recurso de Cunha contra rito do impeachment nesta quarta-feira
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada. Cunha voltou a defender votação secreta para eleição