Política
Lewandowski fixa prazo de 60 dias para decisões do STF
O tribunal toma as decisões, mas demora meses, às vezes anos, para publicar os chamados acórdãos. Sem a publicação, as partes não podem, por exemplo, recorrer
Tag STF
Economia
'Desaposentação' deve voltar à pauta do STF este mês
O impacto financeiro estimado pelo INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar a R$ 70 bilhões. Existem mais de 123 mil ações judiciais sobre o assunto
Economia
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária
A súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo sobre determinado tema
Economia
STF adia decisão que beneficia mais de 90 mil aposentados capixabas
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Mais de 90 mil podem ser beneficiados no ES
Economia
STF começa a julgar possibilidade de desaposentação
Um dos recursos que serão julgados é de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço
Política
Governo do Estado deve recorrer nesta sexta-feira da suspensão do Orçamento
A Amages quer garantir a participação do Judiciário na elaboração da LDO, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em junho
Geral
STF libera venda de produtos de conveniência em farmácias de três estados
Os ministros entenderam que as normas estaduais do Rio de Janeiro, de Roraima e de Minas Gerais são legais por ser competência dos estados legislar sobre comércio local
Política
Genoino e Lamas migram para pena em regime aberto
Eles são os primeiros condenados do mensalão a deixar a cadeia. Enquanto os jornalistas se agruparam diante dessa porta, os réus deixaram o Fórum por uma garagem subterrânea
Política
Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa
Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Barbosa protagonizou discussões acaloradas no período do mensalão
Política
STF arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas. Participação de parlamentar não foi comprovada
Política
STF decide que ES continua com 10 deputados na Câmara
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
Política
STF retoma julgamento de ações sobre alteração das bancadas federais nesta quarta-feira
A questão, que começou a ser julgada na sessão do último dia 11, mas a sessão foi suspensa após sustentações orais. O número de deputados federais do ES pode cair de 10 para nove
Política
STF adia julgamento que pode diminuir número de deputados do ES
O Supremo adiou julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudar o número de deputados de 13 estados na Câmara, entre eles o ES
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Lewandowski promete maior diálogo no STF
Sem citar nomes, o ministro insinuou que o modelo atual deixou de fora do diálogo setores com os quais o STF tem intervenção. saída de Joaquim Barbosa do STF é esperada para o fim deste mês