Economia
AGU e BC também querem adiar julgamento dos planos
Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF
Tag STF
Economia
Ministro do STF acha difícil votação de poupança amanhã
O ministro Gilmar Mendes opinou que a situação econômica está instável. "O que temos é um ambiente econômico muito instável, independente de eleição"
Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Economia
STF julga correção de poupanças
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, 28, se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90. A decisão, se favorável aos poupadores, pode levar os bancos a […]
Política
Costa não cogitou usar passaporte europeu, diz advogado
Rio – A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta segunda-feira que já entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte português do cliente, que possui dupla nacionalidade. Segundo o advogado Nélio Machado, o ex-diretor de Abastecimento da empresa “jamais cogitou usar” o documento para deixar o País. “Não sei por quê […]
Economia
Barbosa diz que desoneração da folha é "a coisa certa"
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff fará a coisa certa se prorrogar por mais um ano a desoneração da folha de pagamento, disse nesta segunda-feira, 26, o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Barbosa. Há previsão, de acordo com o ex-secretário, é de que Dilma anuncie na […]
Política
STF analisa se Sarney teve informação sobre Banco Santos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004. O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São […]
Política
STF concede liberdade a deputado preso em operação da PF
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]
Economia
STF agenda para dia 28 julgamento dos planos econômicos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento […]
Política
Procuradora comemora decisão do STF sobre investigação
Brasília – Procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho participou nesta quarta-feira do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorou a decisão da Corte de derrubar a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a atividade investigatória do Ministério Público nas eleições. “A decisão foi muito importante porque deu […]
Política
STF julga ação de Janot que questiona resolução do TSE
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Inquéritos da Operação Lava Jato serão remetidos ao STF
Brasília – Um dia depois de determinar a soltura de todos os investigados pela Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki voltou atrás. Ele determinou nesta terça-feira que 12 dos 13 investigados permaneçam presos. Um dos principais suspeitos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ficará em liberdade. Todos os […]
Política
Só Costa será beneficiado com soltura decidida por STF
Brasília – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ficará restrita ao ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo fonte ouvida pelo Broadcast. Os demais investigados, inclusive o doleiro Alberto Youssef, continuarão presos. […]
Entretenimento e Cultura
Roberto Carlos vai ao STF contra as biografias
São Paulo – O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das […]
Política
PSOL tenta no STF alterar Lei de Anistia
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]