Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do petista, a Corte Suprema está tratando de temas que não são de sua responsabilidade e, neste caso, deveria ter deixado a discussão com o Congresso Nacional. […]
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo “pretende respeitar as decisões e as leis brasileiras” no embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a descriminalização de entorpecentes de uso pessoal. O STF decidiu que não é crime uma pessoa carregar consigo uma quantidade de maconha […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há entraves no acesso da população trans a procedimentos de saúde primária relativos ao sexo biológico. O relator, Gilmar Mendes, votou para que o poder […]
Geral
Apesar da especificação, algumas nuances do assunto podem causar dúvidas. Os advogados Rivelino Amaral e Sandro Câmara analisaram o tema a pedido do Folha Vitória
Política
A nova ordem de bloqueio leva em consideração um apontamento da Polícia Federal
Geral
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca transferir o problema do consumo de drogas da esfera penal para a saúde pública. Entenda em cinco pontos a decisão: Uso […]
Política
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Geral
Mas o critério não é absoluto. Se uma pessoa estiver com balança de precisão, por exemplo, pode ser denunciada como traficante
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação “injusta” entre usuários e traficantes, e o STF precisava enfrentar o problema. Lewandowski disse ainda que a medida poderá aliviar […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]
Política
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Geral
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros até agora vão de 25 […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, agora para definir a quantidade da droga e diferenciar quem é usuário e quem deve ser investigado por tráfico. O Plenário vai estabelecer uma orientação e regras sobre o assunto a serem seguidas […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do […]
Esportes
O que as regras do futebol brasileiro dizem sobre o uso da substância? Entenda