Política
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas
Tag STF
Geral
Ministros do STF projetam decisão para proibir discriminação de pessoas trans em banheiros
O debate foi aberto a partir do recurso de uma mulher trans barrada no banheiro feminino do shopping Beiramar, em Florianópolis (SC)
Política
Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na Europa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por […]
Política
Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda
De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do "aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos"
Política
STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League
No último sábado, 1º, Toffoli acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, em Londres
Economia
Mendonça dá 5 dias para governo prestar informações sobre leilão de compra de arroz
Compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul
Geral
OAB diz que fim da "saidinha" é retrocesso e pede intervenção do STF para volta do benefício
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Toffoli mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Geral
Estamos atrasados em enfrentar questão ambiental, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o meio ambiente “se tornou uma das questões definidoras do nosso tempo” e que “nós estamos atrasados em enfrentá-la”. Ele falou no início da sessão plenária desta quarta-feira, 5, dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. “O tema […]
Política
STF pode decidir se chamar rival de "nazista" ou "fascista" configura crime de calúnia
A Primeira Turma da Corte está debatendo a aceitação de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que implica o deputado federal José Nelto (PP-GO)
Política
Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Dino de julgamento do caso no STF
Segundo os advogados de Barbosa, Dino, enquanto ministro da Justiça, atuou de forma "preponderante para a deflagração das investigações" do caso Marielle
Política
PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, pede que Toffoli reconsidere […]
Política
PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O PGR pediu para o ministro reconsiderar a decisão e disse que a prática de crimes foi confessada em processo supervisionado […]
Geral
Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer […]
Política
STF põe Moro no banco dos réus por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças
Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi "infeliz", "em um ambiente jocoso