Política
STF põe Moro no banco dos réus por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças
Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi "infeliz", "em um ambiente jocoso
Tag STF
Economia
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, […]
Política
Toffoli acha prematuro decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um outro colaborador da Operação: Adir Assad. Apontado pelos investigadores como lobista, Assad pediu a suspensão da multa do acordo de R$ […]
Política
STF pode decidir nesta terça se Moro vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Sérgio Moro faz ligação do ministro com compra de habeas corpus
Economia
Ministra Cármen Lúcia rejeita ação sobre marco do transporte rodoviário de passageiros
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros (Trip). O motivo foi o descumprimento de formalidades na petição – os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam […]
Geral
Abertura de cursos de Medicina deve seguir edital do Mais Médicos, decidem ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em determinar que a abertura de novos cursos de Medicina siga as regras previstas no edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade vinha sendo questionada. Todos os magistrados já votaram e o julgamento deve ser encerrado nesta terça-feira, 4. Os editais do Mais Médicos preveem prioridade […]
Política
Parentes na chefia de Poderes e proteção do Pantanal estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta omissão do Congresso em editar lei que regulamente a preservação do pantanal mato-grossense, e outra que […]
Política
Gilmar Mendes defende pensão especial a viúva de ex-governador
A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na sexta-feira, com previsão de término no dia 10
Política
Preso pela PF em ação contra ameaças a Moraes é fuzileiro naval
As prisões tem caráter preventivo e foram cumpridas no Rio de Janeiro e em São Paulo
Política
PF prende suspeitos de ameaçar de morte filhos de Alexandre de Moraes
A operação da corporação ocorreu após pedido da PGR; presos serão investigados por ameaça e perseguição
Política
Israel não rompeu com o Brasil após fala de Lula por amor pelo 'povo evangélico', diz Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou na noite da quinta-feira, 30, que ouviu de autoridades de Israel o motivo para o país não romper relações com o Brasil. Segundo ele, “o amor do povo judeu pelo Brasil e, em especial, pelo povo evangélico” foi crucial para evitar a decisão diante das […]
Política
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso da PM e do Corpo de bombeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta terça-feira, 28, que o governo de Goiás refaça a lista de classificação do concurso público para Polícia Militar (PM) e para o Corpo de Bombeiro do Estado para incluir mulheres entre os aprovados. A decisão ocorre após a reclamação de candidatas que alegaram alcançar […]
Geral
Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso por policiais no Estado de São Paulo. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de os agentes iniciarem […]
Política
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes
Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
Política
Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações
A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A companhia apresentou os chamados “embargos de declaração” – tipo de recurso usado para questionar eventuais omissões ou contradições em um acórdão […]