Política
"Desvio de dinheiro público é o cupim da democracia", diz Moraes
Ministro do STF fez a declaração ao ser condecorado com a medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tag STF
Política
Lei das Estatais, reforma da Previdência e sigilo bancário estão na pauta da semana do STF
Na agenda da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 8, o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção. Também está na pauta um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. No plenário […]
Política
Moraes estabelece prazo para diligências sobre Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e determinou que a Polícia Federal faça novas diligências no inquérito sobre o suposto crime de desobediência atribuído ao influenciador Bruno Aiub, o Monark. A corporação terá 30 dias para fazer a apuração. O Ministério Público Federal depois […]
Economia
STF volta a julgar se bancos são obrigados a enviar dados de clientes aos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O centro do debate é um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações […]
Política
Senador cobra transparência e STF sobre gastos com viagens e eventos de Gilmar no exterior
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior entre junho de 2023 e abril deste ano. A […]
Geral
Fachin nega criminalizar porte de arma branca e joga tema para Casa Civil
Em aceno ao Executivo durante julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima não fixe tese sobre a criminalização do porte de “arma branca”. O argumento é o de que a regulamentação do tema está em tramitação na Casa Civil, para em seguida ser […]
Política
Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o Supremo declarar a tese inconstitucional. Com isso, a discussão será transferida para […]
Política
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado […]
Política
STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão […]
Economia
CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de […]
Política
STF derruba condenação de delegado por crítica
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Economia
Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha […]
Economia
STF não produziu insegurança jurídica na questão da CSLL, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, […]
Política
Ministério dá parecer favorável para recriar comissão sobre mortos da ditadura
O colegiado, criado em 1995, foi extinto em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL)
Política
Juiz do ES no STF, Centro unido e pré-campanha a todo vapor
Braço direito do ministro Flávio Dino é um juiz do ES O braço direito do ministro do STF Flávio Dino nas decisões que toma na Suprema Corte é o juiz federal do Espírito Santo Américo Bedê Freire Júnior. Em sua visita ao Espírito Santo, o ministro não somente o trouxe e o apresentou, como também […]