
Eleições
TSE define critérios para fraudes à cota de gênero em nova resolução
A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que a fraude à cota de gênero é a negligência do partido
Eleições
A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que a fraude à cota de gênero é a negligência do partido
Política
O julgamento que analisou fraudes às cotas foi encerrado na última quinta-feira (29), em sessão virtual realizada desde o dia 23
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 mil. O recurso de Garcia […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil. A reportagem busca contato […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de deep fake na criação de […]
Política
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral sai em defesa de regras aprovadas pela Corte para regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições e reforça que candidatos e plataformas serão responsabilizados em caso de descumprimento O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que as resoluções aprovadas ontem pela Corte […]
Política
As normas dispõem sobre o uso de IA na eleição, proibindo o uso da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha
Política
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na terça-feira, 27, resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial por candidatos e partidos a partir das eleições deste ano. A Corte proibiu expressamente a disseminação de fake news manipuladas por IA, as chamadas deep fakes. Estão vedados “conteúdos sintéticos, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, […]
Política
A proposta é que a utilização da IA nas campanhas só seja permitida mediante a divulgação "explícita e destacada" do uso da tecnologia
Política
A parlamentar encabeça a proposta de pedido de impeachment contra o presidente e pretende protocolar o documento nesta semana na Câmara
Política
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Política
Em janeiro, o TSE informou que havia "claros indícios de falsidade ideológica e requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento começou em novembro de 2023, mas foi suspenso por […]
Política
Por costume, os magistrados advindos do STJ têm mandato de um biênio no TSE como substitutos e por mais dois anos enquanto titulares
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o que mais receberá novos funcionários, caso o projeto passe pelo Congresso