Política
Quando é a eleição de 2024? Veja datas, prazos e cargos disputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos
Tag tse
Política
TSE estuda punir mudança na declaração de raça de candidatos
A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano
Política
Barroso: "Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa"
O ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente
Política
TSE mudará sistema após falsa filiação de Lula ao PL, partido de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação […]
Política
TSE muda sistema de registro após falsa filiação de Lula ao PL
O caso foi encaminhado à Polícia Federal depois que o TSE detectou que a senha utilizada, imeadiatamente cancelada, seria de uma advogada do Partido Liberal
Política
TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais; saiba como participar
As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE
Política
TSE vai realizar audiências públicas para aprimorar regras das eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito. A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai […]
Política
Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições
Resolução questionada ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida
Política
TSE mantém ação penal contra Paulinho da Força, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na quinta-feira, 14, negar habeas corpus apresentado em favor do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pedia o trancamento de uma ação penal contra ele. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação contra o parlamentar foi movida a […]
Trabalho
TSE escolhe instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral
Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
Política
Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news
Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site
Política
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições do ano que vem
Ao todo, são 40 pessoas habilitadas, que se inscreveram no programa espontaneamente para realizar 34 planos de testes nas dependências do Tribunal
Política
Suplentes do PV e do Podemos tomam posse na Câmara de Jaguaré
Após a Justiça Eleitoral determinar a nulidade dos votos da chapa do PP de Jaguaré e, com isso, a cassação dos mandatos dos vereadores Preto Queiroz (PP) e Ricardo Barros (PP), por suposta fraude na cota de gênero, suplentes do PV e do Podemos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (20). Fábio Silvério Uceli (PV), […]
Política
Nova condenação de Bolsonaro no TSE não aumenta tempo de inelegibilidade; entenda
Os direitos do ex presidente foram suspensos por um período de 8 anos, a partir da última eleição
Política
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições