Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
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O Twitter suspendeu duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) que falavam do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. A decisão foi publicada na noite de sexta-feira, 21, e teve como uma das bases a nova resolução da Corte que ampliou poderes […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste sábado, 22, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a Jovem Pan. O chefe do Executivo, que fala em “censura”, disse esperar que “brevemente” se volte à normalidade. A live, a oito dias do segundo turno, deve durar 22 […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu nota oficial neste sábado, 22, em que repudia as agressões contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) nesta sexta-feira, 21. “O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de medida cautelar do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar derrubar trechos da mais nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que […]
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Por volta das 11h40 deste sábado, seis ministros haviam julgado parcialmente procedente o pedido do petista durante julgamento do plenário virtual da Corte
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, levou ao plenário virtual […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que o Youtube exclua trechos de live em que o presidente Jair Bolsonaro ‘se descola da realidade, por meio de inverdades’ ao afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT seriam seriam favoráveis à liberação das drogas, […]
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Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Fernando Neisser afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a prerrogativa de ser mais “intolerante” com o uso de informações descontextualizadas e também distorcidas. Segundo o advogado, a Corte, que também tem como atribuição a administração das eleições, pode agir de maneira mais “ativa” para “baixar a temperatura” […]
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O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou recurso contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para atuar contra as fake news. Ele criticou a decisão, ratificada ontem pelo plenário, que permite à Justiça Eleitoral atuar sozinha, sem consulta ao Ministério Público Eleitoral. Aras chamou a medida de “inconstitucional” […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida. […]
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O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) reagiu na manhã desta sexta-feira, 21, às recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, é preciso “ter muito cuidado para não cruzar a fronteira” da liberdade. O ex-ministro reforçou que não é possível “permitir censura em nenhum grau”. “A gente tem […]
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A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de “enxugar gelo” diante de peças […]
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Após resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, disse que a decisão da Corte foi “censura” e que o País “está partindo para um estado ditatorial”. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda nesta quinta-feira (20), Bolsonaro […]