Política
Bolsonaro chama cassação de deputado pelo TSE por fake news de "estupro"
Cassação de Fernando Francischini "foi uma violência contra a democracia", acrescentou o presidente
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Política
PDT ganha um round na briga pelo mandato do deputado Marcelo Santos
O deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) sofreu uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quinta-feira (28). Na mesma sessão em que foram arquivadas as ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE também decidiu, por unanimidade, que o deputado não teve uma justa causa para se desfiliar do PDT […]
Política
TSE cassa deputado por fake news e impõe limite à desinformação eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante a campanha de 2022, citou até mesmo a possibilidade de prisão para quem disseminar discurso de ódio contra as eleições e a democracia
Política
'As pessoas irão para a cadeia por atentar contra a democracia', diz Alexandre
Alexandre disse que a justiça é cega, mas não é tola, indicando que 'todo mundo sabe' do mecanismo utilizado nas eleições 2018 - o disparo em massa de mensagens com desinformação
Política
TSE livra chapa de Bolsonaro, mas busca barrar estratégia que ajudou na eleição
Chapa Bolsonaro/Mourão foi acusada de promover envios de notícias falsas e ataques em larga escala contra seus oponentes
Economia
TSE confirma habilitação da Positivo para fornecimento de 176 mil novas urnas
A Positivo Tecnologia foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a única empresa habilitada no processo licitatório para fornecimento de até 176 mil novas urnas eletrônicas. A licitação possui mais duas etapas. Apesar de única habilitada, a Positivo reforçou em comunicado que precisará cumprir todas as regras estipuladas em edital para evitar desclassificação.
Política
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível por abuso de poder em comício
O Plenário ainda reduziu a multa que havia sido imposta a cada um dos políticos, de R$ 106.410,00 para R$ 15 mil
Política
TSE se reúne com 'big techs' para regular pagamentos de propagadores de fake news
De acordo com um dos participantes da reunião, as big techs se mostraram colaborativas e estão cooperando com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na elaboração do modelo de regulação
Política
Justiça Eleitoral mostra segurança da urna eletrônica em eleição fora de época
Em meio às alegações, sem provas, do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de fraudes no sistema de votação, a Justiça Eleitoral aproveitará eleições suplementares marcadas para este domingo, 12, em duas cidades do interior do Rio para fazer uma demonstração pública da segurança das urnas eletrônicas. O teste está a cargo do Tribunal Regional […]
Política
Após depoimento de dono do Gettr, TSE suspende pagamentos a bolsonaristas
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, determinou, na terça-feira, 7, que a rede social Gettr suspenda pagamentos a blogueiros bolsonaristas que são alvo das investigações que apuram a disseminação deliberada de notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas. A pedido da Polícia Federal, Salomão ampliou para o Gettr a decisão de […]
Política
Bolsonaro fala a quem quer torná-lo "inelegível": só Deus me tira de lá
Presidente disse que seu governo incomoda "alguns" e reforçou que só deixa o cargo "preso, morto ou com vitória"
Política
Correção: Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no final do texto. O ministro Gilmar Mendes, atualmente com 65 anos de idade, é mais novo que os ministros Ricardo Lewandowski (73 anos) e Rosa Weber (72). Estes, sim, em 2023, teriam a idade, de 75 anos, para se aposentar do STF: o primeiro em maio e […]
Política
Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível - AMPLIA
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro, inelegível para a eleição de 2022. O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, […]
Política
Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível em 2022
Para os magistrados, os atos de 7 de Setembro poderão fornecer provas contra o chefe do Executivo e sua candidatura pode ser negada pela Justiça Eleitoral
Política
Bolsonaro volta a criticar ministros do STF e do TSE
Sobre as manifestações, o chefe do Executivo afirma que os cidadãos "não estão pedindo nada além do normal, do que os Poderes deviam atender"