Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira instância, na Justiça de Brasília. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida […]
Política
Presidente do Supremo seria alvo de dois inquéritos do STF e três ações no TSE
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou nesta sexta-feira, 1º, que a agenda de trabalhos do tribunal em 2019 estará concentrada na aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020, no debate em torno da propagação de notícias falsas em campanhas e na implementação de uma gestão de […]
Geral
O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro. […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral. Por unanimidade, os ministros negaram os pedidos do partido derrotado nas eleições presidenciais, que buscavam a inelegibilidade e […]
Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12) a ação apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do candidato à presidência da República derrotado Fernando Haddad (PT), pela qual acusava ter havido abuso de poder econômico na turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, realizada no […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, uma das ações de investigação judicial apresentada pelo PT contra a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no caso que gira em torno da empresa de ar condicionado Komeco, localizada na cidade de Palhoça (SC). Esse é o primeiro julgamento de ação de […]
Política
A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB
Política
Cerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia
Política
Vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, também receberá seu diploma. Cerimônia deverá contar com a presença de cerca de 700 pessoas
Política
As ações acusavam o governador de arrecadação e gastos ilícitos e abuso de poder político durante sua campanha ao governo em 2014
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 4, com ressalvas, as contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. O ministro ainda determinou que sejam […]
Política
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento da primeira ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Por outro lado, a maioria dos ministros da […]
Política
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 30, que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do candidato à Presidência derrotado Fernando Haddad (PT), devolva ao Fundo Partidário os valores que foram usados para financiar a campanha enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato do PT. O pedido foi […]
Política
Além do processo de contas da campanha do presidente eleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar na semana que vem a primeira ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Está na pauta da sessão de terça-feira (4) o processo […]