Política
Defesa de Lula vai ao TSE por entrevistas e cobertura na TV
No pedido, a defesa afirma que o princípio da legislação eleitoral no período de campanha é o da "isonomia", o que deve garantir "igualdade de condições na disputa eleitoral"
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Política
TSE divulga previsão de tempo, blocos e volume de inserções de propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a previsão do tempo de cada candidato a Presidente da República no horário eleitoral, a ser veiculado no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados. A Corte Eleitoral também comunicou quantas inserções (peças de propaganda de curta duração divulgadas ao longo do […]
Política
TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações
A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Política
Marina abrirá bloco de propaganda dos presidenciáveis no dia 1º de setembro
A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, vai abrir o bloco do horário eleitoral reservado aos candidatos ao Palácio do Planalto, definiu na manhã desta quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário eleitoral começa no dia 31 de agosto (uma sexta-feira), mas a propaganda partidária dos presidenciáveis no rádio e […]
Política
TSE aprova registros das candidaturas de Marina, Boulos, Amôedo e Daciolo
Ao todo, dos 13 candidatos à Presidência da República, cinco já tiveram o registro confirmado pelo TSE
Política
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações, diz TSE
A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação
Política
Pedido de voto em evento religioso é abuso de poder econômico, decide TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal […]
Política
Ministro do TSE dá 5 dias para alegações finais de MDB e Alckmin
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada pelo ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) e a campanha do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentarem suas alegações finais à Corte Eleitoral. A decisão do ministro foi feita no âmbito de um […]
Política
Parecer da defesa de Lula pede respeito a prazos e rito na tramitação de registro
Um parecer técnico enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela equipe jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra […]
Política
Gilmar diz esperar que registro de Lula seja julgado ainda neste mês pelo TSE
"Se não tiver (decisão), vai para a televisão, acho que sim. Mas minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido", afirmou
Política
Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por 'fake news'
Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Política
Maioria dos candidatos à Assembleia pelo ES é homem, empresário e tem ensino superior
Por pouco, os partidos não cumpriram a legislação eleitoral que determina que 30% das candidaturas devam ser de mulheres; índice foi de 30,05%
Política
Defesa de Lula entrega ao TSE certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), […]
Política
TSE intima Lula a apresentar certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de três dias uma certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento é expedido pelo Tribunal de Justiça […]
Política
TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens
Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”