Política
'Político não pode forçar situação para se tornar candidato sub judice', diz Fux
As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento
Tag tse
Política
Demóstenes candidato afronta soberania do Legislativo, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
Toffoli comunica Justiça Eleitoral que Demóstenes está elegível; PGR contesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Política
TCU lança plataforma digital com lista de políticos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a relação de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A consulta aos 7.431 nomes já pode ser feita na internet (http://contasirregulares.tcu.gov.br) para orientar a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público […]
Política
Raquel diz que normas do TSE sobre zonas eleitorais são constitucionais
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra três resoluções e uma portaria do TSE. As informações foram divulgadas pela […]
Política
A 45 dias da campanha, TSE admite rever limite diário para 'vaquinha virtual'
Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10
Política
TSE coloca sigilo em atas de reuniões sobre fake news e eleições
Em nota, o TSE informou que as atas têm caráter reservado porque "abordam assuntos que atingem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade à regra da transparência"
Política
TSE veta doar recurso de cota destinada às campanhas de mulheres
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
Política
Facebook e Google assinam acordo com TSE contra disseminação de 'fake news'
O texto também prevê que as empresas apoiarão "a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade"
Política
Eleição pode ser anulada caso resultado seja influenciado por fake news, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, […]
Política
TSE publica resolução que prevê duração de até 6 meses para diretório provisório
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2019 – o prazo atual do TSE prevê o funcionamento desses diretórios por quatro meses. As comissões provisórias são instrumentos […]
Política
Parlamentares pedem cota para candidata negra
Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas
Política
Ministros do TSE criticam sugestão da Abin
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram de forma velada a proposta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de monitorar usuários da internet de forma preventiva. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 8, a ideia gerou polêmica no grupo consultivo do TSE responsável por debater o combate à disseminação de […]
Política
Procuradoria eleitoral defende cassação de políticos que furam teto de gastos
A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte. Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de Oliveira (PTN), do município de […]
Política
TSE dá 48 horas para Facebook remover 'fake news' contra Marina Silva
Esta é a primeira decisão neste ano referente à retirada de notícias falsas divulgadas na internet contra um dos presidenciáveis