Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar um mínimo de 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral para candidaturas femininas é “extremamente positiva” e se insere em um “processo de ação afirmativa em favor das mulheres”. “Eu acho […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Em parecer enviado ao TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
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Sem entrar no mérito da questão, o parecer alega que a consulta apresentada por um grupo de deputadas e senadoras não é a via processual adequada para tratar do assunto
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A divulgação deve acontecer na sexta-feira, 25
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Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia
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A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
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O uso da Força Federal está previsto em resolução interna do TSE para garantir a liberdade de voto e a normalidade da votação
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Ao menos quatro pré-candidatos à Presidência da República já se beneficiaram de financiamentos online extraoficiais
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STE realizou o último teste de segurança antes das eleições deste ano
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O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar para suspender uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que deixava inelegíveis por oito anos o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Em dezembro do ano passado, por 4 votos a 3, o TRE-RJ declarou […]
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, levantou a possibilidade de um integrante do tribunal indeferir o pedido de registro de uma candidatura à Presidência da República, mesmo se não houver um questionamento do Ministério Público ou de um adversário político. Em debate na capital paulista, nesta sexta-feira, 11, o magistrado citou que […]
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"Na urna eletrônica não tem vírus", argumentou
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O ministro Ademar Gonzaga mencionou o andamento de processos contra políticos com “velocidade meteórica” e não “realidade meteórica”. Segue o texto corrigido: Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância, à Presidência da República, […]
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Admar Gonzaga questionou a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito
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A divulgação da pesquisa, segundo o site do TSE, pode ocorrer a partir da próxima segunda-feira