Política
Após decisão do TSE, Amoêdo afirma que não usará recursos do fundo partidário
Em seu Twitter pessoal, Amoêdo voltou a criticar o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas
Tag tse
Política
TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições de 2018
Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica
Política
TSE confirma permissão para legendas usarem Fundo Partidário nas campanhas
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira, 3, a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos ministros da Corte Eleitoral ao […]
Política
TSE mantém Garotinho e Rosinha soltos, mas proíbe contato com testemunhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta quinta-feira, 3, manter soltos o ex-governador Anthony Garotinho e sua esposa Rosinha Garotinho, mas proibiu o casal de ter qualquer contato com testemunhas dentro de processo penal que investiga crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre 2009 e […]
Política
Partidos terão de devolver R$ 13 milhões aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações […]
Política
TSE retoma na quinta-feira julgamento de prefeito petista de São Lepoldo (RS)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 3, o julgamento do processo que poderá resultar na cassação do prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT). O pedido de indeferimento da candidatura de Vanazzi foi apresentado ao TSE por partidos de oposição após a divulgação do resultado da eleição municipal de 2016, […]
Política
TSE começa a cadastrar empresas para realizar vaquinhas virtuais
O TSE inicia nesta segunda-feira, 30, o cadastro das empresas interessadas em realizar as chamadas “vaquinhas virtuais” para os candidatos das eleições deste ano. Somente os sites que se registrarem vão poder arrecadar recursos para as campanhas. O período de arrecadação via crowdfunding começa em 15 de maio. A partir desta data os pré-candidatos vão […]
Política
Ministro do TSE desaprova contas do PSDB e determina devolução de R$ 5,4 milhões
A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE
Política
TSE determina que PT e DEM devolvam, ao todo, R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Os dois partidos também deverão investir mais recursos em programas de incentivo à participação das mulheres na política
Política
Prefeito ficha suja de Cabo Frio (RJ) tem registro cassado pelo TSE
O Ministério Público apontou irregularidades na gestão de Marquinhos em 2012, como abertura de créditos adicionais e despesas com pessoal excedendo orçamentos
Política
TSE mantém Ricardo Coutinho à frente do governo da Paraíba
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, manter o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Lígia Feliciano (PDT). Coutinho era acusado de abuso de poder político por supostamente usar o cargo para perdoar, em ano eleitoral, dívidas de proprietários de motocicletas de até […]
Política
Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, […]
Política
TSE nega recurso de governador do Tocantins contra cassação
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político […]
Política
Gilmar Mendes barra afastamento do governador do Tocantins
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
Política
Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por […]