Justiça
Justiça determina aborto legal em casos de stealthing; saiba o que é
Justiça de São Paulo determinou que sejam realizados abortos em casos de stealthing
Tag aborto legal
Geral
Justiça atende pedido de Damares e paralisa resolução sobre aborto legal em menores
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu na terça-feira, 24, suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução. O Conanda havia […]
Saúde
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo
Geral
PEC que pode acabar com o aborto legal é aprovada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. Hoje, o aborto pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no […]
Geral
Sessão da PEC do Aborto tem boneco de feto, oração e grito de 'estuprador não é pai'
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de […]
Política
PEC do Aborto volta à pauta e pode ser votada nesta terça-feira
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
PEC do Aborto volta à pauta e pode ser votada nesta terça-feira
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Geral
CCJ da Câmara avança na análise da PEC do Aborto, mas proposta deve ser votada em duas semanas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira, 13, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, que, se aprovada, encerrará as possibilidades de aborto legal no Brasil. Governistas pediram vista (mais tempo para análise), o que deve adiar a votação da matéria para daqui a […]
Geral
Ministra das Mulheres diz que eventual aprovação de PEC que proíbe aborto legal é 'retrocesso'
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País. A ministra disse que espera que o projeto não passe e […]
Política
CCJ da Câmara põe para votar PEC que pode acabar com aborto legal no País
Atualmente, a gravidez pode ser interrompida se houver risco à vida da mulher, se o feto tiver anencefalia ou se a mulher for vítima de estupro
Geral
STJ autoriza menina de 13 anos, vítima de estupro, a abortar após pedido ser negado pelo TJ-GO
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de idade que teve o direito ao aborto negado pelo Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) poderá realizar o procedimento. O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo Intercept […]
Geral
Moraes intima diretores de hospitais de SP com médicos investigados por fazer abortos legais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
Geral
Kassio leva STF a julgar resolução do CFM sobre aborto legal no plenário físico
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
Geral
Defensoras criam protocolo para auxiliar mulheres que 'peregrinam' em busca do aborto legal
Em uma tentativa de padronizar protocolos e facilitar o encaminhamento de mulheres que buscam assistência para fazer o aborto legal, defensoras públicas de nove Estados criaram uma cartilha com informações e orientações para distribuir internamente. O documento sistematiza marcos legais e normativos sobre o aborto e oferece até modelos de petições que os defensores públicos […]
Política
'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso
O ministro já havia se mostrado favorável ao tema em 2019, durante o evento Brazil Conference, em Harvard