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Luciano Huck critica PL do aborto e cobra Arthur Lira: 'Criança não é mãe'
A proposta teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana
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OAB indica levar PL do aborto ao STF: 'Ilegal, remonta à Idade Média e equivale à tortura'
Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
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Presidente do CFM defende no Senado que 'autonomia da mulher' para aborto tenha limites
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, nesta segunda-feira, 17, que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a resolução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, […]
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Padilha diz não ver clima no Congresso para avanço da PL do aborto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião desta segunda-feira, 17, de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Autor do projeto do aborto admite que votação na Câmara pode ser adiada para após as eleições
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]
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Milhares protestam na Paulista contra PL que pune aborto em caso de estupro
Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 15h deste sábado, 15, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve […]
Política
Ministras de Lula rejeitam PL do aborto e protestam nas redes sociais
As nove ministras do governo federal declararam rejeição ao “PL do Aborto” e incentivaram protestos nas redes sociais contra a tramitação da matéria. Neste sábado, 15, as ministras Simone Tebet (Planejamento), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) completaram a lista de mulheres do 1º escalão do governo que se opõem ao projeto. Na rede […]
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Governo Lula diz ser contra PL do aborto; STF vai esperar Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 14, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o projeto de lei que equipara a prática realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A posição é anunciada […]
Geral
Onze mulheres assinam PL do aborto na Câmara
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. São elas: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Dayany Bittencourt (União-CE), Coronel Fernanda (PL-MT), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Julia […]
Geral
CNBB defende projeto que equipara aborto a homicídio e pune vítima de estupro
A entidade diz que não se insere na "politização e ideologização desse debate", porém afirma participar de discussão por ser "profundamente ético e humano
Política
Grande Vitória terá protestos sobre projeto que equipara aborto a homicídio
As ações estão marcadas para o domingo (16) e segunda-feira (17) e também para o dia 26 de junho
Política
Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; veja lista
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe – possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. Veja a lista de parlamentares que subscrevem […]
Geral
PSOL faz proposta para excluir de projeto do aborto criminalização à vítima de estupro
Atualmente, o decreto lei que regula o aborto legal no País estabelece que o aborto é permite em caso estupro, anencefalia do feto ou risco de vida à mulher
Geral
Se e quando PL do aborto chegar ao Supremo, vou me manifestar, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o projeto de lei (PL) que equipara aborto a homicídio está em debate no Congresso, que “é o lugar certo para debater grandes temas nacionais”. Ele foi questionado sobre o tema após evento em João Pessoa. “Se e quando chegar no Supremo, […]
Política
Deputados do ES na lista de autores do projeto que equipara aborto a homicídio; veja
O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores, a maior parte do PL
Política
Janja diz que projeto que equipara aborto a homicídio é "absurdo"; Lula ainda não se manifestou
Para Janja, os propositores do texto "parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam
Geral
Protestos contra projeto que muda regras do aborto são realizados em várias cidades do País
Protestos contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio, aumentando a pena, e proíbe sua realização em qualquer situação após 22 semanas de gestação, aconteceram na noite da quinta-feira, 13, em várias cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis. A maioria dos atos foi organizada pela […]
Geral
Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será 'uma mulher, de centro e moderada'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 13, que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]
Política
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais
Geral
97% discordam totalmente de projeto que equipara aborto a homicídio, segundo enquete da Câmara
O projeto de lei equipara o aborto de fetos de mais de 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro, anencefalia fetal ou gravidez de risco