Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver, por unanimidade, o presidente da Gafisa Roberto Luz Portella, no processo sobre o aumento de capital da companhia em 2019. Os demais acusados, entre eles o empresário Nelson Tanure, também foram absolvidos após empate nos votos dos diretores da autarquia. O presidente da CVM e […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, de acusações relacionadas à divulgação de informações relevantes logo após o executivo ter tomado ciência das inconsistências contábeis envolvendo a companhia. O julgamento ficou empatado por dois votos a dois, de modo que prevalece a decisão mais favorável ao acusado. A diretora […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu a Vale, a Samarco e a BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – a qual deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou […]
Esportes
Dono do Botafogo, John Textor foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (7), após acusações de manipulação de resultados
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 15, manter a absolvição do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), e seu vice, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil). A ação em análise era sobre suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa vencedora das eleições de 2022 no Estado. A decisão da […]
Geral
O alemão Christian Brueckner, de 47 anos, suspeito de participação no sumiço da criança britânica Madeleine McCann, em 2007, foi absolvido na última terça-feira, 8, num julgamento ocorrido num tribunal estadual de Braunschweig, na Alemanha. Ele respondeu a duas acusações de estupro e outras duas de abuso sexual não relacionadas com o desaparecimento da criança. […]
Geral
Um tribunal do Japão decidiu nesta quinta-feira, 26, que um ex-boxeador de 88 anos é inocente, em um novo julgamento por assassinato quádruplo de 1966, revertendo uma decisão anterior que o tornava o condenado no corredor da morte com mais tempo de prisão do mundo. A absolvição de Iwao Hakamada pelo Tribunal Distrital de Shizuoka […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, Rodrigo Marzola Colombini, ao pagamento de R$ 10 mil. […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à época dos fatos, em caso que apurava suposto insider trading envolvendo a recompra de ações quando a empresa negociava a combinação de negócios com a Arezzo e o Grupo Soma. […]
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, do Ministério Público do Estado, em uma ação por lavagem de dinheiro. Grazzioli foi acusado de receber propinas para favorecer a contratação de uma empresa de contabilidade na fiscalização de fundações de […]
Geral
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, dez anos após a ocorrência, seis policiais envolvidos no caso de Claudia Ferreira, mulher baleada que foi arrastada por uma viatura por 350 metros em 2014. A decisão do magistrado Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal, gira em torno de ação em legítima defesa dos acusados […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para absolver, pela primeira vez, um réu do 8 de janeiro: o serralheiro Geraldo Filipe da Silva, que estava em situação de rua à época da intentona golpista. Cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Mores, e entendera que não há provas suficientes de que […]
Geral
Em julgamento realizado na última terça-feira, 12, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por três votos a dois uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e manteve a absolvição de um rapaz que, aos 20 anos, engravidou uma menina de 12 anos. O caso ocorreu em Araguari, cidade […]
Geral
Evocando o argumento de “constituição de um núcleo familiar”, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que engravidou. Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso era de “dois jovens namorados” […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Foi o primeiro voto de […]
Política
O ministro assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado "se uniu" aos extremistas
Entretenimento e Cultura
Nesta quarta-feira, 21, um juiz dos Estados Unidos rejeitou um processo que acusava Steven Tyler, vocalista do Aerosmith, de agredir sexualmente uma adolescente em 1975. As acusações foram feitas pela modelo Jeanne Bellino. Lewis Kaplan, juiz distrital em Manhattan, Nova York, alegou que Jeanne demorou muito para processar o vocalista do Aerosmith. Tyler sempre negou […]
Política
A Justiça de São Paulo absolveu o homem que agrediu a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O representante comercial Rogério Cardoso Júnior foi absolvido das acusações de lesão corporal dolosa e maus-tratos aos animais. A absolvição foi sumária, ou seja, […]