Geral
A Justiça Militar em São Paulo absolveu o soldado João Paulo Servato de acusações envolvendo a agressão à Elisabete Teixeira da Silva, comerciante de Parelheiros, no extremo sul da cidade, que tentou impedir abordagem truculenta do policial e de seu colega, o cabo Ricardo de Moraes Lopes, a dois homens que estavam em frente ao […]
Geral
Seis anos antes de ser asfixiado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul de Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos foi absolvido por falta de provas em um processo por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ação, concluída em março de […]
Polícia
Por maioria de votos, o conselho de sentença considerou que Fernanda Cassa Rodrigues, Euclides Gomes da Silva e Elenilson Gomes da Silva não tiveram envolvimento no crime, ocorrido em fevereiro do ano passado
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 22, o ex-vice-presidente executivo jurídico da Embraer Flávio Rímoli da acusação de não ter cumprido com seu dever de diligência no episódio de pagamento de US$ 3,5 milhões em propina a um coronel aposentado da Força Aérea da República Dominicana, em 2007. O processo […]
Política
A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus no processo aberto a partir das investigações da Operação Radioatividade. A ação penal por suposta corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. Também foram beneficiados o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da […]
Política
O juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral e Vara Criminal Eleitoral de Minas Gerais, absolveu o ex-governador Fernando Pimentel de acusação de falsidade ideológica eleitoral, o “caixa dois”, em ação derivada da Operação Acrônimo. Segundo o magistrado, as provas produzidas no âmbito do processo não são “suficientes” para demonstrar a existência de […]
Geral
Kyle Rittenhouse, o jovem branco de 17 anos que atirou e matou dois manifestantes antirracismo no ano passado em Kenosha, Estado do Wisconsin, foi absolvido nesta sexta-feira por doze jurados. Armado com um fuzil AR-15 munido com 30 balas, Rittenhouse matou dois homens e feriu um terceiro que participavam de atos contra a violência policial […]
Política
Sem analisar o mérito do caso, Corte não reconheceu recurso apresentado pela suposta vítima, apresentado fora do prazo
Geral
O julgamento dos seis réus envolvidos na morte de Milena Gottardi está no oitavo dia e a sentença pode ser definida ainda nesta segunda-feira
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) da acusação de caixa 2 na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito na capital paulista. A decisão, publicada na terça-feira, derrubou uma condenação imposta ao petista em primeira instância por falsidade ideológica eleitoral, e também alcançou o responsável […]
Geral
Carlos Alberto Foresti já havia sido inocentado, em primeira instância, em março do ano passado, mas Ministério Público Estadual recorreu da decisão
Política
Os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram absolver o ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antonio Fasiaben, e os empresários Romildo Caetano da Silva e Douglas Caetano da Silva dos crimes de peculato e associação criminosa. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Estado por […]
Política
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir das investigações do chamado Quadrilhão do MDB. Com isso, a ação penal por suposta organização criminosa foi encerrada, mas o […]
Política
O Ministério Público de São Paulo recorreu nesta sexta-feira, 30, da decisão da Justiça Estadual que absolveu o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Marcus Vinícius Vannucchi, e sua ex-mulher, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, no processo por lavagem de dinheiro aberto na esteira da apreensão de US$ 180 […]
Política
Juiz Ezaú Messias dos Santos, da Vara Criminal de Itatiba, concluiu que o MP de São Paulo não foi capaz de provar a origem irregular do dinheiro
Economia
Acusado de prestar informações desencontradas sobre sua formação acadêmica às empresas X, o empresário Eike Batista foi absolvido por unanimidade pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O relator do caso, diretor Alexandre Rangel, destacou que não foi demonstrado como a escolaridade de Eike poderia ter desempenhado um papel relevante na tomada de decisão […]
Política
O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) conseguiu mais uma vitória em um dos processos abertos na esteira da divulgação do “dossiê antifascista” com informações pessoais de opositores do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização de R$ 40 mil por […]
Política
Decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência
Política
O parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre um dossiê que reuniria dados de manifestantes que teriam participado de ato "antifascista" contra o governo federal
Geral
Após ser absolvido neste sábado (13) no processo de impeachment, o ex-presidente dos EUA Donald Trump agradeceu a seus apoiadores e aos senadores que votaram por sua absolvição e disse que o movimento “Fazer a América grande de novo” (Make America Great Again) “apenas começou”. Uma condenação poderia impedir Trump de concorrer a cargos federais, […]