Política
Veja os vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a incisos e parágrafos
Tag abuso de autoridade
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Alcolumbre sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha nessa matéria
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos
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Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde
Política
Bolsonaro diz que vetará 36 de 44 pontos da lei de abuso
O presidente disse que defende "combater o abuso", mas que o "remédio" não pode ser dado de forma que "mate o paciente"
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Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade
Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Barros: líderes tentam convencer Bolsonaro a manter trechos do projeto de abuso
O presidente tem até esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta
Política
Gilmar rejeita ação do Novo que buscava reverter votação de abuso de autoridade
O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
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Devem chegar a quase 20 os vetos à Lei de Abuso de Autoridade, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro […]
Política
Bolsonaro define quatro vetos à Lei de Abuso
Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
Política
Moro pediu dez vetos à lei de abuso 'e nove estão garantidos', afirma Bolsonaro
Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar "o que for compatível" nos próximos dias
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Promotor suspende investigação de amiga do ex-presidente Lula por causa da Lei de Abuso
Rose foi alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada em novembro de 2012
Política
Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro
Bolsonaro voltou a destacar que, entre os pontos a serem vetados, que caracteriza como abuso "submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto" que lhe restrinja o movimento dos membros
Política
Joice Hasselmann: Bolsonaro disse estar entre a cruz e a espada sobre vetos da Lei de Abuso
O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro
Política
Câmara age contra vetos à Lei de Abuso
O documento será entregue a deputados para que rebatam os argumentos de procuradores e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defenderam vetos a alguns artigos
Política
Ato na Paulista pede veto à Lei de Abuso de Autoridade e defende Lava Jato
Manifestantes foram à avenida Paulista neste domingo, 25, protestar em defesa da operação Lava Jato e pelo veto ao projeto de lei contra o abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A manifestação foi convocada por grupos como Nas Ruas e Vem Pra Rua e reuniu um número bem menor de pessoas do que atos anteriores. […]
Política
Manifestantes pedem veto à Lei de Abuso e atacam STF em capitais do País
Manifestações tiveram ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobranças para que o presidente Jair Bolsonaro vete totalmente a Lei de Abuso de Autoridade
Política
Em BH, manifestantes pedem veto total à lei de abuso de autoridade
Em ato organizado por apoiadores do governo neste domingo, 25, em Belo Horizonte, manifestantes atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e cobraram do presidente Jair Bolsonaro veto total à Lei de Abuso de Autoridade, avaliada como caminho para reduzir o combate à corrupção e o impacto de operações como a Lava Jato. Sanitários químicos alugados […]
Política
Ato contra lei de abuso de autoridade reúne cerca de 5 mil em Brasília
Ato organizado pelo movimento Vem Pra Rua reuniu cerca de 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília na manhã deste domingo, 25, segundo estimativas dos próprios organizadores. A Polícia Militar não divulgou números de participantes no protesto e não foram registradas ocorrências. A manifestação, que ocorreu em várias cidades do País, foi convocada […]
Política
Raquel Dodge volta a defender veto ao projeto de lei de abuso de autoridade
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR
Política
Raquel pede que Bolsonaro vete a lei de abuso de autoridade
Ela esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)