Política
Manifestantes preparam atos em dezenas de cidades ao redor do País para protestar no próximo domingo, 25, contra a aprovação do projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre outras pautas, há pedidos de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Política
Associações de magistrados, de policiais e de auditores fiscais se uniram na manhã desta quinta-feira, 22, para pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade. Em ato no centro do Rio, o grupo empunhou cartazes e vestiu camisetas com dizeres como ‘#VetaBolsonaro’ e ‘Criminalidade x Investigação’. As demandas das associações […]
Política
Tanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto o alto escalão da Procuradoria-Geral da República chegaram a pedir vetos a 9 artigos do projeto
Política
A lista de signatários tem parlamentares do Podemos, PSB, Rede, Cidadania, PP, Patriota, PSD, PP, PSL, PSD, PSDB, PL e PSC
Política
O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Aguarda sanção presidencial
Política
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 5 de setembro para decidir se veta
Política
Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que "o projeto é interessante", mas fez uma ressalva
Política
O ministro sugeriu nesta segunda, 19, ao presidente Jair Bolsonaro veto a nove pontos da Lei do Abuso
Política
A declaração foi dada em Curitiba, durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Política
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em […]
Política
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei […]
Política
Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos serão realizados nos dias 19 em Belém, Natal, Campo […]
Política
A proposta foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra a corrupção como a Lava Jato
Política
O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “tem o direito de sancionar ou vetar em parte” a lei de abuso de autoridade, mas ponderou que o texto só “gera polêmica para quem não leu”. Segundo ele, muitos dos que criticam a proposta […]
Política
A entidade diz ainda que encaminhará à Presidência da República ofício solicitando vetos aos artigos que dificultam e impedem a efetividade do trabalho policial
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 16, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. “Tem coisa boa, […]
Política
Presidente e ministros vão avaliar as normas
Política
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores
Política
A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.