Política
Juízes, promotores e policiais convocam protesto contra a Lei do Abuso
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 5 de setembro para decidir se veta
Tag abuso de autoridade
Política
'Tem que tomar muito cuidado com a dose', diz Moro sobre Lei do Abuso
Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que "o projeto é interessante", mas fez uma ressalva
Política
Moro diz estar 'atento a óbice à atividade policial' na Lei do Abuso
O ministro sugeriu nesta segunda, 19, ao presidente Jair Bolsonaro veto a nove pontos da Lei do Abuso
Política
'A própria lei pode se tornar um abuso', diz Raquel sobre PL aprovado na Câmara
A declaração foi dada em Curitiba, durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Política
Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em […]
Política
Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei, diz CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei […]
Política
Magistrados e polícias fazem atos contra abuso de autoridade
Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos serão realizados nos dias 19 em Belém, Natal, Campo […]
Política
Raquel Dodge: projeto que criminaliza abuso de autoridade pode ser um 'veneno'
A proposta foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra a corrupção como a Lava Jato
Política
Gilmar Mendes analisará ação que busca reverter votação de abuso de autoridade
O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
Projeto de abuso de autoridade gera polêmica para quem não leu, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “tem o direito de sancionar ou vetar em parte” a lei de abuso de autoridade, mas ponderou que o texto só “gera polêmica para quem não leu”. Segundo ele, muitos dos que criticam a proposta […]
Política
Policiais Federais repudiam projeto de abuso de autoridade e pedem vetos
A entidade diz ainda que encaminhará à Presidência da República ofício solicitando vetos aos artigos que dificultam e impedem a efetividade do trabalho policial
Política
Bolsonaro diz que ainda não decidiu sobre vetos a abuso de autoridade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 16, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. “Tem coisa boa, […]
Política
Jair Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
Presidente e ministros vão avaliar as normas
Política
'Deveria ser igualmente crime soltar preso', diz Deltan Dallagnol
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores
Política
'Quem exerce o poder tende a dele abusar', diz Gilmar Mendes
A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.