Política
Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade
Moro afirmou também que "ninguém é a favor de abusos" e "o exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso"
Tag abuso de autoridade
Política
Maia defende regras contra abuso de autoridade para quem 'passa da linha'
A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Política
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas
Política
Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade
Política
Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara
Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas
Política
Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre abuso de autoridade
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade por 342 votos a favor e 83 contrários. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há a possibilidade de o plenário votar ainda hoje o texto. Antes, os deputados tentarão analisar […]
Política
Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade
"Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante", completou
Política
Projeto de abuso de autoridade tem avanço, mas alguns pontos preocupam, diz ANPR
De acordo com a proposta, procuradores não podem "expressar, por qualquer meio de comunicação, juízo de valor indevido sobre procedimento ou processo" em andamento
Política
Senado aprova projeto que prevê punição a abuso de autoridade
A versão básica foi aprovada por 48 votos contra 24 no plenário
Política
Senado aprova projeto de abuso de autoridade, mas ainda votará trechos separados
No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Senado começa a discutir abuso de autoridade no plenário
O plenário do Senado começou a discutir o projeto que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público. O texto foi aprovado ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo após flexibilizações, é alvo de críticas por investigadores e representantes de magistrados e procuradores. O […]
Política
Deltan: projeto de abuso abre caminho para 'investigado acusar o investigador'
O projeto tem origem no famoso "10 medidas contra a corrupção", que a força-tarefa da Lava Jato levou ao Congresso, em 2017
Política
CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade e texto vai a plenário
O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Política
Relator do abuso de autoridade no Senado flexibiliza texto após críticas
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que pune abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, fez algumas alterações em seu parecer, flexibilizando as regras da proposta, após conversas com membros do Ministério Público e da magistratura. Em articulação com o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), o parlamentar mineiro acolheu […]
Política
CCJ do Senado retoma análise de abuso de autoridade com alterações de relator
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou, nesta quarta-feira, dia 26, a análise do projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, além de criminalizar o caixa dois. O texto é alvo de críticas de investigadores. O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez algumas […]
Política
Raquel Dodge vê risco de 'efeito paralisante' em lei do abuso
Na reunião, os representantes do Ministério Público e do Judiciário ressaltaram que a legislação já prevê punições aos integrantes dessas instituições que cometem infrações disciplinares
Política
Senadores adiam votação sobre abuso de autoridade para quarta da semana que vem
Houve uma tentativa de levar a proposta para votação diretamente no plenário ainda nesta terça-feira (18).
Política
Alcolumbre: se líderes decidirem, abuso de autoridade será votado no plenário
Na véspera da audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, senadores articulam votar no plenário um projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade e que pode atingir o trabalho de investigadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que essa é uma demanda de vários parlamentares. […]
Política
CCJ do Senado começa a discutir projeto de abuso de autoridade
A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), alegou que havia um acordo de líderes e que assim foi possível incluir o tema na pauta da comissão
Política
Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado
Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta