Política
Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade
Moro afirmou também que "ninguém é a favor de abusos" e "o exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso"
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Moro afirmou também que "ninguém é a favor de abusos" e "o exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso"
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A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
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O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas
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A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade
Política
Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade por 342 votos a favor e 83 contrários. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há a possibilidade de o plenário votar ainda hoje o texto. Antes, os deputados tentarão analisar […]
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"Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante", completou
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De acordo com a proposta, procuradores não podem "expressar, por qualquer meio de comunicação, juízo de valor indevido sobre procedimento ou processo" em andamento
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A versão básica foi aprovada por 48 votos contra 24 no plenário
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No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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O plenário do Senado começou a discutir o projeto que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público. O texto foi aprovado ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo após flexibilizações, é alvo de críticas por investigadores e representantes de magistrados e procuradores. O […]
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O projeto tem origem no famoso "10 medidas contra a corrupção", que a força-tarefa da Lava Jato levou ao Congresso, em 2017
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O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
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O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que pune abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, fez algumas alterações em seu parecer, flexibilizando as regras da proposta, após conversas com membros do Ministério Público e da magistratura. Em articulação com o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), o parlamentar mineiro acolheu […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou, nesta quarta-feira, dia 26, a análise do projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, além de criminalizar o caixa dois. O texto é alvo de críticas de investigadores. O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez algumas […]