Geral
Amigo de vítima de Mariana lamenta trancamento de acusação contra executivos
Ele reage à decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, por unanimidade, trancou a ação penal para o crime de homicídio
Tag ação penal
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Tribunal enterra acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana
A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado
Política
Fachin mantém ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso do bunker no STF
O caso ganhou notoriedade depois que a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador
Economia
6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Luiz Carlos Trabuco
Na avaliação dos ministros que compõem a turma, não há indicação de que o executivo cometeu os crimes a ele imputados
Economia
Por unanimidade, 6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Trabuco
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi. Ele era acusado de envolvimento em esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros (Carf) no âmbito da Operação Zelotes. Na avaliação dos ministros que compõem a […]
Entretenimento e Cultura
TRF-3 tranca ação contra sócio do Demarest por associação criminosa na Boca Livre
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou nesta terça-feira, 21, o trancamento da ação penal por associação criminosa atribuída a um advogado, sócio do escritório Demarest e alvo da Operação Boca Livre – investigação da Polícia Federal e da Procuradoria contra um grupo de empresários acusados de forjar a execução de projetos culturais […]
Política
Tribunal de Justiça de SP tranca ação contra Battisti
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o trancamento de ação penal contra o italiano Cesare Battisti por crime de falsidade ideológica – segundo o Ministério Público, ele havia declarado falsamente que residia em Cananéia, no litoral Sul de São Paulo, para fins de habilitação de casamento. A decisão da Corte estadual foi […]
Política
'Peixe', 'Jabuti', 'Kejo' e 'Azeitona' viram réus por R$ 32 milhões em propinas
São acusados quatro ex-gerentes ligados à Petrobras e à Petroquisa
Política
Notícia de delação de Odebrecht faz Sergio Moro suspender ação penal
Após notícia de que acusados estaria negociando alguma espécie de acordo de colaboração, o juiz federal Sergio Moro resolveu suspender ação penal contra executivos da Odebrecht
Política
Em votação unânime, Supremo abre ação penal contra Eduardo Cunha
A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação
Política
Maioria do STF aceita abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras
Política
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em ação penal contra Bumlai
José Carlos Bumlai é acusado de atuar para a contratação irregular da Schahin, em contrapartida a um empréstimo de R$ 12 milhões concedido ao PT, em 2004, em nome do pecuarista e nunca pago
Política
Advogado aplica golpe em clientes e é condenado a oito anos de prisão em Vila Velha
"Na qualidade de advogado, apropriou-se indevidamente de valores pecuniários pertencentes a clientes, quando deveria atuar com ética no exercício da profissão", diz a sentença de Moulin