Geral
Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo de Bolsonaro
Em ação popular, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs cita dez autores que tratam sobre a relação entre a disponibilidade de armas e violência
Tag acao popular
Política
STF 'cancela' decisão de Fux que enviou para Justiça Federal ação contra Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um “lançamento indevido” […]
Política
Fux envia à Justiça Federal ação contra candidatura de Renan ao comando do Senado
A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL)
Política
Justiça abre prazo para Exército explicar licitação que previu compra de caviar
A ação foi movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo
Política
Vereador de Guarapari entra com Ação Popular contra Prefeitura e sistema de rotativo
O vereador Marcos Grijó, autor da ação, diz que a execução do contrato vem ocorrendo com irregularidades
Geral
Ação popular que pede redução do pedágio na BR 101 Sul é protocolada na Justiça
O pedido de liminar é para que a ECO 101 reduza o valor das tarifas de pedágio das praças de Itapemirim e Mimoso do Sul em 50%, sob a alegação de que o contrato não vem vendo comprido pela concessionária