Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, […]
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O relator é o ministro Edson Fachin, que tem posicionamento favorável ao vínculo de emprego entre motoristas e plataformas
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para análise no plenário presencial da Corte. A ação estava suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro […]
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O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa
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A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos pendentes na ação em que se discute metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que a […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
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A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022. Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela […]
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Interpretação do sindicato é que uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes não é definitiva e está sujeita a recurso do colegiado do STF
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Empregados da petroleira pediam recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário
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O ministro ainda estendeu a suspensão "inclusive às ações rescisórias em curso sobre a matéria"
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Os partidos e a confederação argumentam que a regra da CLT representa um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter eventuais demandas trabalhistas
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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira, 27, os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no final de junho condenou a Petrobras na maior ação trabalhista de sua história. A decisão atendeu a pedido da defesa da estatal. Na terça-feira, 24, os advogados […]
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A BR Distribuidora afirma ter processos com perfil similar aos da Petrobras no tocante ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da quinta-feira, 21, e que aguardará publicação da decisão para avaliar sua aplicabilidade. Entretanto, a companhia afirma que não há impactos financeiros e econômicos imediatos. Este é o mesmo entendimento da Petrobras, que […]
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Com liquidez ainda baixa no pré-mercado, as ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Nova York por meio de ADRs (American Depositary Receipts) recuavam 0,21% às 7h29 desta sexta-feira, 22, (no horário de Brasília). Na quinta-feira, 21, a estatal sofreu uma derrota bilionária no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu ganho de causa aos […]
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Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira, 21, a Petrobras se posicionou sobre a derrota em processo julgado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a revisão do cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Segundo a companhia, não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia. A […]
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A gerente-executiva do departamento jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, confirmou que a estatal vai recorrer. “O placar foi bastante apertado. Vamos aguardar a publicação de acórdão e avaliar as alternativas de recurso no próprio Tribunal ou no Supremo Tribunal Federal”, disse a representante da estatal minutos depois da derrota. A gerente-executiva disse que, ainda que […]
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A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras. A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro […]
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O julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já conta com seis votos, sendo quatro votos a favor da empresa e dois votos pela tese dos trabalhadores. A votação será com os 26 ministros do plenário e será decidida por maioria simples. Ou seja, seriam necessários 14 […]