Política
Juiz tranca investigação com base em denúncia anônima que ligava Haddad a coação
A investigação em questão foi aberta com base em denúncia anônima, inicialmente para apurar suposta compra de votos
Tag ação
Política
Freixo entra com ação contra Castro após denúncia de funcionários fantasmas
O candidato ao governo do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador Cláudio Castro (PL) e seu candidato a vice, Washington Reis (MDB). As acusação são de suposto abuso de poder econômico e político e caixa dois. A coligação do pessebista diz […]
Geral
Trump entra com ação judicial contra buscas do FBI
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com uma ação judicial nesta segunda-feira, 22, pedindo a nomeação de um “mestre especial” para revisar os materiais apreendidos pelo FBI durante uma busca em sua casa em Mar-a-Lago e pediu a um juiz que ordenasse aos investigadores que parassem imediatamente de examinar os itens. Um mestre […]
Economia
Petrobras comunica intimação em ação contra nomeação de Caio Paes de Andrade
A Petrobras divulgou nesta segunda-feira, 22, comunicado informando ter sido intimada no dia 11 de agosto para apresentar sua defesa prévia ao pedido de liminar de uma ação movida pelo senador Jean-Paul Prates (PT) e pelo presidente da Anapetro, Mario Alberto Dal Zot. Na ação, que corre no juízo da 11ª Vara Federal do Rio, […]
Política
Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos no STF
Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença
Política
Bolsonaro é alvo de ação de vereadoras por frases homofóbicas em podcast
A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) e a vereadora suplente de Porto Alegre Natasha Ferreira (PSOL) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10, contra falas homofóbicas do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no “Flow Podcast” na segunda, 8. Segundo as parlamentares, o chefe do Executivo cometeu crime de LGBTQfobia ao […]
Economia
Santander é condenado a pagar R$ 275 milhões em ação civil pública
O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em […]
Política
Justiça dá 15 dias para Maluf pagar R$ 2,8 mi à Prefeitura de SP por improbidade
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares em 1996, quando exercia o […]
Economia
Sindipetro-RJ entra com ação contra nomeação de Paes de Andrade para Petrobras
Mais uma ação contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da Petrobras foi protocolada esta semana, desta vez na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). A ação popular pede uma liminar urgente para que a nomeação de […]
Economia
CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o documento busca evitar “abuso” do direito de demandar o Judiciário que possa […]
Economia
MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bi para cobrir rombos da Funcef
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Política
TRE-SP rejeita ação contra transferência de domicílio de Tarcísio de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, uma ação movida pelo PSOL que impugnava a mudança de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem avaliar o mérito, o desembargador Silmar Fernandes, relator do processo, […]
Economia
No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]
Geral
Reino Unido propõe mudanças nas regras do Brexit; UE ameaça entrar com ação
O governo britânico propôs, nesta segunda-feira, 13, uma nova legislação que mudaria unilateralmente as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte, apesar da oposição de alguns legisladores do Reino Unido e autoridades da UE, que dizem que a medida viola regras internacionais. O projeto de lei proposto visa remover as verificações alfandegárias de uma […]