Geral
A Prefeitura de São Paulo vai colocar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para monitorar a região da Praça Princesa Isabel, na região central de São Paulo, 24 horas por dia, na tentativa de evitar a aglomeração de dependentes químicos e a instalação de barracas que, segundo a polícia, servem para o tráfico de drogas. No […]
Política
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
Economia
A Associação dos Empregados de Furnas (Asef) entrou com ação civil pública contra a privatização da Eletrobras, aumentando o pedido de liminares para a suspensão do processo, que tem sido questionado pelos parâmetros e metodologias de cálculos sobre o preço de venda. O pedido de liminar à Justiça Federal da 1ª região pelos empregados questiona […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]
Política
O PL foi à Justiça e ganhou uma liminar favorável após a cantora Pabllo Vittar exibir em seu show no Lollapalooza uma bandeira do ex-presidente Lula (PT)
Política
PL foi ao TSE após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua apresentação no festival
Política
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL apontou a empresa errada na petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lollapalooza por suposta campanha eleitoral antecipada nos shows. O equívoco acabou por abrir um debate jurídico sobre a liminar expedida pelo ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que restringiu as manifestações políticas no festival, […]
Geral
Secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse ao Estadão que a ação é "completamente descabida"
Economia
O ministro afirmou que o Banco Central será mais efetivo no combate à inflação, em uma palestra realizada no Ceará
Economia
O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) entrou com ação civil pública na Justiça Federal da Bahia, pedindo a imediata paralisação dos trâmites finais do processo de privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria de Mataripe, “por práticas nocivas à economia local”. A ação destaca que com apenas três meses de atuação da […]
Entretenimento e Cultura
Dessa forma, cerca de 44 mil reais foram bloqueados da conta de Ana e serão transferidos para Sonia
Geral
A Defensoria Pública de São Paulo, a Defensoria Pública da União e um grupo de importantes entidades civis pede que a Justiça determine ao Metrô de São Paulo a interrupção imediata da realização de reconhecimento facial nas instalações do sistema de transporte, que conta com quatro milhões de usuários e usuárias diários. Enquanto o pedido […]
Política
Em agosto do ano passado, no auge da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a gestão da pandemia, Virgílio disse que o senador cometeu crime ao supostamente vazar documentos sigilosos obtidos pela CPI
Geral
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ingressou com duas ações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na tentativa de rever o prazo-limite que as mineradoras têm para eliminar suas barragens a montante – do mesmo tipo que colapsou em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em janeiro de […]
Política
A prescrição é decorrente da decisão do STF de anular os atos processuais proferidos pelo ex-juiz Sérgio Moro, ao declará-lo suspeito para julgar o processo contra Lula