Política
Entre outros pontos, a OAB argumenta que a norma estadual apresenta inconstitucionalidade por invadir a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro
Economia
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não deve interferir na votação da reforma
Saúde
Caso ocorresse um possível ataque, uma pessoa conectada ao aparelho poderia desconfigurar a bomba, descarregando mais insulina no corpo e causando uma hipoglicemia no paciente.
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o princípio da autonomia universitária e […]
Geral
Indignados com o aumento de animais domésticos abandonados, sendo que alguns deles são vítimas de maus-tratos, moradores do Parque Residencial DAbril, na zona leste, uniram-se para oferecer abrigo e tratamento médico. Eles fazem campanhas em busca de auxílio e de um novo lar para os animais. Muitos atuam efetivamente como protetores de animais. “Os cachorrinhos […]
Saúde
A ação acontece nesse sábado (29), das 9 às 12h.
Geral
Nesta terça-feira, completou-se cinco meses da tragédia, ocorrida em janeiro
Geral
Além disso, a consumidora também afirmou que ao tentar trocar o produto comprado, pagou duas vezes pela mesma mercadoria
Geral
De acordo com a ação, os estabelecimentos não estariam de acordo com o planejamento inicial do shopping, no que diz respeito ao posicionamento e organização das lojas
Geral
A Ong Crescer Com Viver realiza mais uma ação em prol do desenvolvimento sociocultural das crianças e familiares assistidos pela organização.
Política
Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2017, aponta que 40% dos colegiados foram criados por lei
Geral
Foi a primeira vez que o Plenário do STF analisou uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro, a partir de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT
Política
O vice-procurador-geral alertou para a perda do caráter diverso e norteador de políticas públicas menos restritivas, desempenhado hoje pelas entidades
Política
Com reveses no Congresso e no Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta quarta-feira, 12, uma dupla derrota. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto que facilita o porte de armas. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender parte do decreto que extingue […]
Política
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para votar de forma contrária, em parte ou integralmente, ao decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados da administração pública federal, o presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou nesta quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência […]