Política
Com 9 votos contra decreto que extingue conselhos, STF retoma julgamento nesta quinta-feira
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Tag ação
Política
STF já tem maioria contra extinção de conselhos que tenham amparo em lei
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte
Política
Fachin e Barroso votam para suspender decreto sobre extinção de conselhos
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Marco Aurélio vota para impor limites à extinção de conselhos pelo governo
Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Economia
Odebrecht destina R$ 15 mi a instituições, na maior ação sobre trabalho escravo
Na próxima segunda-feira, 10, às 10h, no Fórum Trabalhista de Araraquara será formalizada a destinação, escolhida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo TRT
Geral
Alunos da rede municipal com problemas de visão receberão óculos de grau
Duas crianças apresentaram problemas, elas já escolheram as armações e a equipe responsável já está providenciando as lentes
Geral
Iperó (SP) espera há 50 anos por julgamento de ação mais antiga no STF
Cerca de 4,5 mil moradores do bairro Vileta, em Iperó, esperam há 50 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação em que a União reivindica as terras que eles ocupam. É o processo mais antigo pendente de julgamento na corte suprema, segundo o próprio STF. A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 deu […]
Política
Greenfield pede R$1,3 bi por fraudes com recursos da Funcef, Petros e Previ
A força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília, ajuizou na quinta-feira, 30, uma ação de improbidade administrativa contra 34 pessoas e duas empresas, solicitando o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ, e consequentemente, à Caixa, à Petrobras, […]
Política
Procuradoria entra com ação de R$ 5 milhões contra Weintraub por 'balbúrdia'
Ministro da Educação disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas"
Política
Cármen manda Exército fazer perícia em áreas de litígio no NE em ação de 139 anos
O litígio remonta aos tempos do Império - e se arrasta há quase 139 anos
Saúde
Hospital de Barretos oferece exame gratuito para detectar câncer de pulmão
Critério para o rastreamento é que a pessoa seja fumante ou ex-fumante
Geral
AGU cobra gigantes do cigarro a ressarcirem gastos com tratamento no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu nesta terça-feira, 21, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras a ressarcir os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco. As informações […]
Política
Família Orleans e Bragança sofre nova derrota em briga judicial pelo Palácio Guanabara
Posse é reivindicada desde a queda da monarquia, em um processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil.
Geral
Dentistas levam ações de prevenção em saúde bucal a escolas
As atividades incluem palestras para os estudantes, orientação aos pais e responsáveis e, ainda, escovação supervisionada e aplicação de flúor nos alunos
Polícia
Tribunal Militar põe no banco dos réus 7 civis por 'emboscada' a tropa no Rio
O incidente ocorreu em agosto de 2018, ainda durante a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro