Geral
A juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos, abriu ação penal por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro, contra 12 militares pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril. A acusação foi oferecida […]
Geral
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]
Geral
Ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, dessa vez por problemas causados à população de Barão dos Cocais (MG)
Economia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. A lei foi aprovada em dezembro de 2018, e o desconto majorado […]
Política
Para o partido, medida viola autonomia universitária e princípios orçamentários, além de representar um mecanismo "insidioso para patrulha ideológica"
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Na ação, os promotores pedem “constituição de garantia suficiente à reparação dos danos, no valor mínimo de R$ 50 bilhões, sem prejuízo do valor já acautelado” e também pedem […]
Política
Foi enviado um pedido de explicações ao Fórum Criminal para apuração da prática de crime de injúria racial
Geral
Ao menos 15 pessoas morreram na madrugada deste sábado durante uma operação das forças de segurança do Sri Lanka contra um esconderijo de terroristas ligados aos atentados na Páscoa contra igrejas e hotéis de luxo, deixando ao menos 253 mortos. Do total de mortos na ofensiva de hoje, seis eram crianças. As autoridades se segurança […]
Saúde
Meningite, tuberculose e pneumonia preocupam especialistas
Geral
A Justiça Comum chegou a proibir as apresentações do "mestre de cerimônias" em várias cidades, mas a empresa continuou produzindo shows
Geral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 de Santa Cruz de […]
Política
Apesar de negar o recurso, o desembargador pondera que Lovecchio foi vítima de "vergonhosas parcialidades", por ser negada a ele a pensão pela Comissão de Anistia
Política
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiram pela prescrição de ação de danos morais de Orlando Lovecchio Filho, que perdeu a perna em atentado terrorista, durante a ditadura militar. Ele argumentava à Corte que seus algozes, ligados a guerrilhas urbanas de esquerda, ganham uma pensão três vezes […]
Política
A ação pedia ressarcimento de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, valor que chegou a ser bloqueado do tucano
Política
O traficante foi transferido em 22 de março para a Penitenciária Federal de Brasília, por determinação do Ministério da Justiça