Geral
Citado em pedido de liminar, na Justiça inglesa, de municípios atingidos pelo desastre de Mariana, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reforçou, em nota, que atua em linha com as deliberações e orientações de suas instâncias de governança. Na petição, os municípios acusam Vale e BHP de tentar obstruir o processo por meio da ação […]
Entretenimento e Cultura
O cantor Caetano Veloso deverá pagar as custas do processo que moveu contra a grife de roupas Osklen. Em sentença desta terça-feira, 18, a Justiça do Rio negou a Caetano pedido de indenização que moveu contra a Osklen em agosto de 2023 alegando uso não autorizado de imagem. A advogada Simone Kamenetz, que representa Caetano, […]
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Entretenimento e Cultura
– Um edital foi divulgado nesta quinta-feira, 6, convocando consumidores que tiveram seu acesso prejudicado ao Rock in Rio 2022 devido a problemas com entradas adquiridas por meio da Ingresso.com. A convocação é para que pessoas que se sentiram lesadas se juntem a uma ação civil pública de iniciativa do Instituto Brasileiro de Cidadania (IBRACI). […]
Economia
Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas condicionem o adiantamento da liquidação de transações feitas com cartão à abertura de uma conta bancária na instituição financeira. O julgamento, […]
Geral
A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação penal da investigação do Cartel dos Trens. Após dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas. A decisão beneficia quatro executivos – Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio […]
Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros (Trip). O motivo foi o descumprimento de formalidades na petição – os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam […]
Economia
Mesmo com o ceticismo do governo estadual com relação à judicialização do processo de privatização da Sabesp, a oposição à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou, nesta quarta-feira, 22, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o programa. Parlamentares questionam a legalidade do projeto aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que autoriza a capital […]
Geral
A ação faz parte da programação do Maio Laranja no município. A saída acontece às 8h, na Praça do Ciclista, em direção ao Bobs
Geral
A ação busca o reconhecimento da inconstitucionalidade da prática de expor a vida sexual e o modo de vida das vítimas durante os julgamentos dos crimes
Geral
Carteira de identidade e certidões de casamento e de nascimento serão ofertadas. Ação é da Corregedoria Geral de Justiça do ES e acontece no Tancredão
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que encerrou o processo por corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer por suspeita de receber propinas do grupo J&F. A ação foi penal foi trancada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, mas o Ministério Público Federal […]
Economia
O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que exige a venda ou proibição do popular aplicativo de mídia social, estabelecendo um confronto judicial sobre a segurança nacional e a liberdade de expressão. A ação, movida diretamente a um tribunal federal de apelações em […]
Política
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (morto em maio de 2021) e o ex-secretário de Obras Vitor Levy Castro Aly pelas obras de recuperação do viaduto […]