Política
STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Tag Acir Gurgacz
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Supremo nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
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STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso antes do início do cumprimento da pena
Política
STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
Por maioria votos, o plenário entendeu que a revisão criminal não é ação processual adequada para questionar a validade de um novo recurso
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Raquel pede a Pedro Corrêa e Acir Gurgacz comprovação de pagamento de multas
A Procuradoria-Geral da República ressalta que "não consta nos autos dos processos a comprovação da quitação das multas"
Política
Alexandre de Moraes barra férias no Caribe para senador em domiciliar
A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz
Política
Raquel pede que STF barre férias no Caribe para senador em domiciliar
Segundo a procuradora-geral, é caso de "pronta revogação judicial"
Política
Justiça autoriza férias no Caribe para senador em prisão domiciliar
Enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses, por crime contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz poderá passar de 17 […]
Política
Fachin mantém execução da pena de Acir Gurgacz
Segundo a Corte, os advogados buscaram a concessão de liminar para afastar a execução da pena até o julgamento final da revisão criminal
Política
STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
O parlamentar foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional
Política
Moraes autoriza Acir Gurgacz a trabalhar no Congresso em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]
Política
Fachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi dada na Tutela Provisória Antecedente (TPA) […]
Política
Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da pena do parlamentar. Ao negar um […]
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Ministros do STF negam pedido do Senado para suspender ordem de prisão de Gurgacz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora do Senado que buscava suspender a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que não restem mais recursos em sua condenação por crimes contra sistema financeiro nacional, imposta ao parlamentar em fevereiro deste ano pela Primeira […]
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Senado pede que STF suspenda ordem de prisão contra Acir Gurgacz
A Mesa Diretora do Senado pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que não restem mais recursos em sua condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena foi imposta ao parlamentar em fevereiro deste ano pela Primeira Turma […]
Política
STF determina imediata execução da pena do senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 25, a imediata execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional, em fevereiro deste ano. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia, […]
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PGR pede ao STF que senador Acir Gurgacz cumpra pena imediatamente
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpra imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto a que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro nacional. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia e responde a uma […]
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STF condena senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a prisão e perda de mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos […]
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Relator contraria TCU e pede aprovação de contas de Dilma em 2014 com ressalvas
Apesar da divulgação do parecer nesta tarde, o texto só deve ir à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. Em seguida, ainda terá de passar pelo plenário do Congresso
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CMO adia votação de relatório de receitas de 2016 após divergências
A oposição promete se valer de manobras regimentais para tentar postergar, ao máximo, a votação do projeto que modifica a meta fiscal deste ano