Economia
Medida abre caminho para resolver insegurança jurídica que custa fortunas a empresas, mas pode colocar em risco financiamento de imóveis para baixa renda e Previdência; entenda
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu a responsabilidade da Starboard e Apollo em todas as ações trabalhistas contra a Ricardo Eletro no Estado da Bahia. Em decisão desta semana, a Justiça negou os Embargos de Declaração feitos pelo grupo Starboard e as empresas foram condenadas ao pagamento de multa por “litigância […]
Esportes
Decisões recentes da Justiça têm embaralhado o entendimento sobre a inclusão das Sociedades Anônimas do Futebol para responder a dívidas cíveis e trabalhistas dos clubes, contraídas antes da mudança para empresa. Entendimentos distintos de juízes configuram um clima de insegurança jurídica. O problema não é novo. Ele foi apontado desde a aprovação do texto final […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto vai ao Senado. De acordo […]
Esportes
O roteiro costuma ser conhecido. Dirigente de futebol contrata jogador por cifras que não cabem no orçamento e tempos depois o vínculo é rescindido. No segundo ato, o caso normalmente vai parar na Justiça e o desfecho não surpreende ninguém: ações trabalhistas que se proliferam em gestões futuras e, assim, acabam por comprometer ainda mais […]
Economia
Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho, como home office, cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as condições que empregados e empregadores precisam cumprir no home office, mas […]
Esportes
O desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), suspendeu, no último dia 11, todas as execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa pelo período de 60 dias. O clube busca acordo com 271 credores, entre ex-funcionários e ex-atletas. A decisão atende a um pedido de procedimento coletivo de mediação […]
Economia
A mudança deve ter repercussão no passivo trabalhista das empresas.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o […]
Política
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, vai se pronunciar, por meio de nota, entre esta quarta (19) e quinta-feira (20)
Economia
De acordo com jornal americano, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal
Geral
Uma audiência pública realizada no início da semana avaliou que o primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe benefícios para o trabalhador
Economia
A nova lei determina, entre outros pontos, que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada
Economia
O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos