Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
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O banco digital brasileiro teve de reduzir o preço-alvo de suas ações de um intervalo entre US$ 10 e US$ 11 para algo entre US$ 8 e US$ 9
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Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um acordo proposto por Marcos Molina, fundador e presidente do Conselho de Administração da Marfrig, para encerrar processo sobre suposto uso de informação privilegiada (insider trading). Molina pagará R$ 20,2 milhões. De acordo com a acusação, Molina teria supostamente comprado ações ordinárias de emissão da Marfrig, em seu […]
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O CEO da Tesla, Elon Musk, vendeu cerca de US$ 1,1 bilhão em papéis da empresa na segunda-feira, 8, enquanto exercia pouco mais de 2 milhões de opções de ações que recebeu como parte de seu pacote de compensação. As opções que Musk informou exercer em um documento regulatório divulgado na noite desta quarta-feira, 10, […]
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O grupo chinês da Evergrande levantou cerca de US$ 145 milhões nos últimos dias com a venda de parte de suas ações em uma produtora de filmes e empresa de mídia na internet, a HengTen Networks. Assim, a gigante imobiliária vendeu cerca de 5,7% das ações da HengTen Networks e junta mais dinheiro à medida […]
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A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, defende que líderes adotem “ação decidida” para acabar com a pandemia da covid-19 e “criar espaço para uma economia mais sustentável e inclusiva”. Segundo ela, as fundações para a recuperação “seguem fortes”, diante do esforço combinado da vacinação e de medidas “extraordinárias, sincronizadas” lideradas pelo G-20. […]
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A Petrobras comunicou nesta segunda-feira, 25, que indagou o governo federal, seu acionista controlador, por meio do Ministério da Economia (ME), sobre a existência ou não de estudos sobre possível venda de ações da companhia ou de qualquer outro fato relevante que deva ser divulgado ao mercado, nos termos da Resolução CVM 44/2021. Mais cedo, […]