Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta, 18, que foi realizada uma reunião extraordinária e, por unanimidade, a diretoria decidiu atender o pedido para prorrogar por cerca de 40 dias o início da vigência do acordo com a Âmbar Energia. O órgão regulador também sugere suspensão do pacto com a empresa do […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério da Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão do acordo firmado entre a União e a empresa Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em 2021. O pedido é feito após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da […]
Economia
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Lavorato Tili, afirmou nesta terça-feira, 16, que, no seu entendimento, o Tribunal de Contas da União (TCU) não teria “fechado a porta” para o acordo firmado entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Âmbar Energia, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) […]
Economia
A auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) descartou que haja ilegalidade no acordo firmado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Âmbar Energia, do Grupo J&F, em torno do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado pelo governo federal em 2021 em […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, em nota, que o acordo feito junto à Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em 2021, foi feito com base em manifestações favoráveis pela maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Ontem a Corte deu três dias […]
Economia
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, que reiterou ao presidente italiano, Sergio Mattarella, o interesse em fechar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O petista também afirmou que a conclusão das conversas depende de resoluções de contradições internas dos europeus. Lula falou ao lado de Mattarella depois de […]
Esportes
O Comitê Olímpico Internacional (COI) fez um acordo com a Arábia Saudita para realizar as primeiras edições da Olimpíada de e-Sports no país árabe, que vem sediando alguns dos principais eventos esportivos do mundo, apesar das denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Em seu primeiro acordo com a Arábia Saudita, o COI iniciou parceria para […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira, 9, memorandos de entendimento com a Bolívia, incluindo a interconexão dos “sistemas de transmissão e distribuição” de energia elétrica e a modificação da operação da Usina Hidrelétrica da UHE Jirau na “quota 90”. Pela previsão, a adoção dessa quota no Rio Madeira permitirá elevar […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 9, que é possível o acordo entre Mercosul e União Europeia ser concluído ainda neste ano. “Da nossa parte, está tudo acordado, totalmente pronto, o que falta agora são os europeus se arranjarem”, disse o petista. Lula deu a declaração na Bolívia, país que acaba […]
Geral
Mais de dez anos após ter sido assinado, o acordo entre o Mercosul e a Palestina deve começar a ter suas primeiras repercussões práticas em agosto, com a estreia do Brasil ante os outros pares do bloco sul-americano. Mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula do Mercosul que ocorreu em […]
Economia
O governo da Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 5, que chegou a um acordo sobre o orçamento para 2025, junto a um pacote de estímulos para a maior economia da Europa. O acordo ameniza uma disputa política que durou meses e ameaçava acabar com a coalizão de centro-esquerda do chanceler Olaf Scholz. Scholz, um social-democrata, e […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o termo de acordo bilionário de solução consensual entre a empresa de telefonia Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia recebeu o sinal verde para sair do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entrar no modelo de “autorização”, […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 27, que houve a formalização do acordo com a Petrobras para o encerrando pendências fiscais e tributárias na ordem de R$ 45 bilhões. A companhia aderiu na última quinta-feira a um edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicado em maio, com regras para […]