Política
"O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária"
Política
Projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada
Política
Com isso, o grupo, que conta atualmente com 100 integrantes, poderá contar com até 160 advogados da União
Polícia
O advogado Henrique Telles, que atua na defesa de Lessa, afirmou ainda que o seu cliente "sequer havia ouvido falar em Marielle"
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou habeas corpus impetrado pelas defesas do advogado André Luiz dos Santos Pazza e do ex-funcionário da área de marketing e comercialização da Petrobras Cesar Joaquim Rodrigues da Silva, presos preventivamente na 57.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 5 de dezembro do ano passado. A […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, por causa do verão tórrido que faz os termômetros baterem 40 graus. O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, “com camisa […]
Política
O Tribunal de Justiça do Rio dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, por causa do verão tórrido que faz os termômetros baterem 40 graus. O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, “com camisa […]
Geral
Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32
Polícia
Advogados de Marcos Venício afirmam que ele não imaginava que pudesse ter matado Gerson Camata e só tomou ciência do fato na delegacia, através dos advogados
Política
A exceção são os processos em segredo de justiça, nos quais apenas o advogado constituído poderá ter acesso aos documentos
Polícia
Também foi solta Laysa Cristina Neves, companheira do detento que receberia a droga de Maycon Costa de Oliveira. Eles responderão aos crimes em liberdade
Política
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, informam que vão recorrer da decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal – Execução Penal -, que cobrou na quinta-feira, 30, R$ 31 milhões do ex-presidente Lula. O valor é parte da pena imposta no caso triplex, que levou o […]
Política
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar nesta quinta-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpa, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro do petista e pede respeito […]
Política
A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, que “pode afetar todo o […]
Política
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista, disse nesta quinta-feira, 16, que não tinha visto a PGR ser "tão rápida até hoje"