Geral
Advogados podem se inscrever para atuar como defensor dativo em Linhares
O TJ explicou que ao se cadastrar, o advogado não poderá fazer ressalva de atuar somente em determinados ramos do direito que competem à 2º Vara Cível
Geral
O TJ explicou que ao se cadastrar, o advogado não poderá fazer ressalva de atuar somente em determinados ramos do direito que competem à 2º Vara Cível
Política
A ideia era aproveitar o 6.º Congresso Nacional do PT, marcado para os dias 3 e 4 de junho, em Brasília, para fazer um lançamento informal da pré-candidatura de Lula à Presidência
Economia
Muitos capixabas não estão conseguindo pagar suas contas em dia, e outros também possuem muitas dúvidas sobre o corte de ponto e o desconto salarial
Esportes
Para a Receita Federal, no entanto, as empresas foram criadas pela família do jogador para que ele pagasse menos impostos. Na pessoa física, a tributação é de 27,5% do total de rendimentos
Geral
Com o propósito de atender a população de baixa renda da Grande Vitória, serão realizados atendimentos nas áreas de consumidor, família, trabalhista, cível, criminal e previdenciária
Geral
Os 80 profissionais atenderão nas áreas trabalhistas, família, consumidor, criminal, cível e previdenciário. Atendimentos acontecerão das 9 às 17 horas e serão feitos por meio de senha
Polícia
As comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Direitos Humanos constataram que além da insalubridade, o local está superlotado. Outro problema registrado é a falta de água
Geral
Curso oferece uma revisão de todo conteúdo do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, com dicas e orientações sobre os temas da prova do próximo domingo
Política
A decisão foi tomada após uma reunião do Conselho Seccional da Ordem em que a maioria aprovou o processo de investigação da presidente, que pode levar à sua derrubada
Política
Para Alberto Zacharias Toron o TRF da 4ª Região e o STF estão "muito comprometidos em legitimar os atos processuais" do juiz federal Sérgio Moro.
Política
Para os criminalistas, a custódia preventiva está sendo indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada
Polícia
Dos R$ 38 mil pedidos pelo terreno, as vítimas já tinham pago R$ 9 mil, sendo R$ 7 mil f como sinal e outros R$ 2 mil a título de encargos
Geral
O encontro vai reunir 10 especialistas jurídicos de renome nacional para discutir os assuntos abordados na prova. A primeira fase da OAB é dia 29 de novembro
Política
Petição foi apresentada em setembro, após o jornal divulgar notícia sobre pagamento de R$ 500 mil pelo Sindiextra-MG à empresa OPR Consultoria, que já pertenceu ao governador
Geral
Ação Social de Assistência Jurídica em Anchieta acontece sexta-feira (16), das 12h às 18h. Atendimento totalmente gratuito, no Centro Cultural Thiago Bezerra Leite
Economia
A medida, que ajudará a engordar o caixa do governo, é o primeiro passo da chamada cobrança administrativa especial, instituída na semana passada pelo órgão
Entretenimento e Cultura
A série é um suspense que mostra um mundo dividido em dois lados: progresso e devastação. Para alcançar o 'lado melhor', é preciso passar por um processo difícil
Polícia
Com passagem pela Justiça por tráfico de drogas, o jovem negou envolvimento com os traficantes da comunidade. O dono do entorpecente conseguiu fugir
Política
A norma poderá preencher uma lacuna existente na Constituição Federal no que tange à ocupação desses cargos em autarquias e fundações públicas dos estados, municípios e do Distrito Federal
Política
A PEC proíbe o exercício da advocacia privada pelos advogados e procuradores públicos integrantes de carreiras dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos municípios.