Economia
A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e o entendimento de que as novas regras só se aplicariam aos contratos assinados depois dessa data não é consenso
Política
Os advogados, que procuram alterar a jurisprudência atual que permite a execução antecipada da pena, vieram reiterar o pedido para que Cármen paute o tema
Geral
O principal advogado que representa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na investigação sobre a suposta intervenção russa na última disputa eleitoral, Ty Cobb deixa o posto no fim deste mês, informou nesta quarta-feira a Casa Branca. A porta-voz Sarah Sanders disse que Cobb discutia sua aposentadoria “há várias semanas” e informou ao chefe […]
Economia
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Política
A defesa informou ainda que sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração
Política
Após a decisão do juiz Sérgio Moro, dando a Lula o prazo para se entregar à Polícia Federal até amanhã, os advogados do ex-presidente retornaram ao prédio do Instituto Lula para se encontrar com o petista. Anteriormente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com Lula por cerca de duas horas e falaram com […]
Política
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Política
A ação popular tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários
Polícia
Os advogados levaram roupas e conversaram com o acusado de ser mandante do assassinato da médica Milena Gottardi
Economia
A defesa já havia pedido reversão das prisões ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, sem sucesso
Esportes
Durante as ações de busca e apreensão, a PF encontrou R$ 480 mil em notas de dólares e euros na residência de Nuzman.
Geral
Onde não existe um defensor e alguém precise de defesa, um advogado dativo é nomeado aleatoriamente por um juiz
Geral
O evento acontece nos dias 8 e 9 de agosto e vai contar com mais de 20 palestras com profissionais e teóricos do direito
Geral
O projeto vai percorrer todas as cidades capixabas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, implantado na Justiça Estadual e do Trabalho
Política
A OAB sustenta que Temer cometeu crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. O ponto crucial da ofensiva da Ordem contra Temer é o episódio JBS.