Geral
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a suspensão das medidas cautelares decretadas contra os advogados Carlos Augusto Melke Fillho e João Pedro Palhano Melke no âmbito da Operação Vagatomia. Os dois são sócios do escritório que atende a Universidade Brasil, alvo da Polícia Federal (PF) por suposta comercialização de vagas para o […]
Política
Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça
Geral
A ação, que será realizada na próxima sexta-feira (6), na praça Jerônimo Monteiro, no Centro, faz parte do projeto Jus Social, realizado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Política
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
Política
Entre os ministros há preocupação de que, como sendo virtuais, os votos acabam não sendo públicos, o que poderia vir a arranhar a transparência das decisões
Política
O inquérito é mantido em sigilo e está sendo conduzido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, que, em 2005 e 2006, presidiu o inquérito do mensalão.
Geral
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nesta semana nova denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. É a 11ª ação contra o médium, a nona por crimes sexuais – as outras duas foram por porte ilegal de armas. Nesta quarta-feira, 24, nove advogados responsáveis pela defesa de João […]
Política
Araújo acatou solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará. Ele considerou a necessidade de seguidos deslocamentos dos advogados a municípios
Saúde
Orientações para as futuras mamães sobre o que está na legislação brasileira são fundamentais para conhecer o que é possível acontecer em cada situação
Geral
Juízes repudiaram a iniciativa e a compararam a "feiras de escravos
Política
Pedido foi feito por meio de uma petição de seus advogados, que foi entregue à 7ª Vara Criminal Federal do Rio.
Política
Temer e Coronel Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras
Polícia
Segundo a polícia, nenhum dos envolvidos chegou a ser levado para o presídio
Política
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por meio da resolução 8/2019, disciplinar o acesso de advogados a gabinetes dos juízes e às Secretarias Judiciárias em todo o Estado. A nova regra diz que só será autorizada a entrada dos causídicos ‘mediante prévia solicitação e anuência do magistrado’. A Ordem dos Advogados do Brasil protestou. […]
Política
"O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária"
Política
Projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada
Política
Com isso, o grupo, que conta atualmente com 100 integrantes, poderá contar com até 160 advogados da União
Polícia
O advogado Henrique Telles, que atua na defesa de Lessa, afirmou ainda que o seu cliente "sequer havia ouvido falar em Marielle"
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou habeas corpus impetrado pelas defesas do advogado André Luiz dos Santos Pazza e do ex-funcionário da área de marketing e comercialização da Petrobras Cesar Joaquim Rodrigues da Silva, presos preventivamente na 57.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 5 de dezembro do ano passado. A […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, por causa do verão tórrido que faz os termômetros baterem 40 graus. O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, “com camisa […]