Política
Advogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Política
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Polícia
Operação cumpre mandados em São Paulo, Brasília e Mossoró
Economia
Alguns especialistas veem como positiva a criação de uma entidade de abrangência nacional para fiscalização de um tema que envolve um imposto municipal
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Política
Nesta semana, o STF anulou uma acordo de delação premiado entre investigados e o Ministério Público do Paraná
Esportes
A pendência tem como origem a renovação do vínculo, efetivada em 2017 e com validade até junho de 2021
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Política
Na peça, afirmam ainda que a autorização do 'habeas corpus coletivo' já está assentado pela suprema corte brasileira
Economia
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Geral
Os advogados Willians Fernandes Sousa e Gilberto Simões Passos representam o atual vice-prefeito de Guarapari, Miguel Agrizzi
Geral
No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção
Política
O registro foi exibido nesta terça, 12, a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello
Política
Pedido aponta que Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade, como na campanha "O Brasil Não Pode Parar", suspensa por ordem judicial
Política
A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses
Entretenimento e Cultura
Ex-BBB avisou em sua rede social que "fãs revoltados podem esperar processinho"