Geral
A equipe de advogados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aconselha que ele se recuse a prestar depoimento ao conselheiro especial Robert Mueller, que investiga a suposta interferência russa nas eleições americanas de 2016, a menos que a equipe possa revisar informações confidenciais compartilhadas com alguns congressistas sobre as origens da apuração do FBI […]
Polícia
Um dos advogados de defesa explicou que não teve acesso ao processo na íntegra, tampouco ao laudo conclusivo
Economia
A queda da liminar que vetava o direito de protocolo deixa o caminho livre para que a Prefeitura de São Paulo retome o licenciamento de projetos imobiliários, de acordo com advogados ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No entanto, o assunto não está totalmente solucionado, do ponto de vista […]
Economia
O texto enviado anteriormente continha uma incorreção. Aldo Martinez não é mais professor da PUC, como constou. Ele é advogado trabalhista do Santos Neto Advogados. Segue texto corrigido: O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar […]
Economia
A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e o entendimento de que as novas regras só se aplicariam aos contratos assinados depois dessa data não é consenso
Política
Os advogados, que procuram alterar a jurisprudência atual que permite a execução antecipada da pena, vieram reiterar o pedido para que Cármen paute o tema
Geral
O principal advogado que representa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na investigação sobre a suposta intervenção russa na última disputa eleitoral, Ty Cobb deixa o posto no fim deste mês, informou nesta quarta-feira a Casa Branca. A porta-voz Sarah Sanders disse que Cobb discutia sua aposentadoria “há várias semanas” e informou ao chefe […]
Economia
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Política
A defesa informou ainda que sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração
Política
Após a decisão do juiz Sérgio Moro, dando a Lula o prazo para se entregar à Polícia Federal até amanhã, os advogados do ex-presidente retornaram ao prédio do Instituto Lula para se encontrar com o petista. Anteriormente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com Lula por cerca de duas horas e falaram com […]
Política
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Política
A ação popular tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários
Polícia
Os advogados levaram roupas e conversaram com o acusado de ser mandante do assassinato da médica Milena Gottardi
Economia
A defesa já havia pedido reversão das prisões ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, sem sucesso
Esportes
Durante as ações de busca e apreensão, a PF encontrou R$ 480 mil em notas de dólares e euros na residência de Nuzman.
Geral
Onde não existe um defensor e alguém precise de defesa, um advogado dativo é nomeado aleatoriamente por um juiz
Geral
O evento acontece nos dias 8 e 9 de agosto e vai contar com mais de 20 palestras com profissionais e teóricos do direito
Geral
O projeto vai percorrer todas as cidades capixabas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, implantado na Justiça Estadual e do Trabalho
Política
A OAB sustenta que Temer cometeu crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. O ponto crucial da ofensiva da Ordem contra Temer é o episódio JBS.
Política
O senador passou a manhã reunido com os advogados e também recebeu integrantes da cúpula do PSDB no Senado. Na delação, ele teria pedido R$ 2 milhões ao dono da JBS