Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta terça-feira, 18, a cobrança do despacho de bagagem em voos, após ter vetado a gratuidade prevista em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro respondeu ainda que, quem quiser levar mais de 10 quilos no voo, que “pague” pelo serviço, referindo-se à regra que permite aos passageiros […]
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Em maio, o Congresso aprovou medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras
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No campo da segurança jurídica, Sanovicz considera crucial a manutenção e cumprimento das regras de cobrança de bagagem e distribuição de slots, alinhado aos padrões internacionais da aviação
Economia
A performance implica uma queda de 1,3% em relação ao mesmo período do ano anterior
Economia
O diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Alexandre de Juniac, enviou recentemente uma carta ao presidente Jair Bolsonaro externando sua preocupação sobre a retirada da cobrança pelo transporte de bagagem em voos no País. Em coordenação com diversas companhias aéreas estrangeiras, no papel de porta-voz do setor a […]
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O Senado começou a discutir a Medida Provisória 863, que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perde a validade se não for votado até esta quarta-feira, 22. Há acordo para aprovar o texto de acordo com a votação da Câmara na noite anterior, mantendo a franquia gratuita de bagagem mas excluindo […]
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O Senado começou a sessão que votará a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. Mesmo com resistências, senadores concordaram em aprovar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória conforme o texto aprovado pela Câmara na noite anterior. A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma […]
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O secretário defende a aprovação do texto sem o despacho gratuito, que tende a afastar investimento de empresas estrangeiras no País
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De acordo com o relator, como a maioria dos senadores é do Norte e do Nordeste, diferentemente da Câmara, os parlamentares exigem que as empresas operem com voos nos Estados dessas regiões
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os deputados aprovaram um pedido para que o texto original enviado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco a versão original da medida provisória que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PSD para que fosse votada a medida da mesma forma como havia sido enviada pelo governo no fim […]
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A nota enviada anteriormente contém incorreções. O que foi aprovado foi o parecer da comissão especial pela constitucionalidade da medida provisória das aéreas, mas não a MP em si. A MP ainda está sendo analisada pelo plenário da Câmara. Segue o texto corrigido: O plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a medida provisória que […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta. O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou que a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro pode não ser votada a tempo de evitar que perca a validade. A MP corre o risco de caducar nesta quarta-feira, 22, se não for apreciada pelo Congresso. O texto ainda está no plenário […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), tentará votar ainda hoje a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto da MP corre o risco de perder a validade amanhã e ainda precisa ser votado no plenário da Câmara antes de passar no Senado. “Como temos esse prazo que está […]